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12 Janeiro de 2018 | 18h25 - Actualizado em 12 Janeiro de 2018 | 18h25

Moçambique : Inspecção de Trabalho suspende trabalhadores estrangeiros ilegais

Maputo - Doze trabalhadores estrangeiros em situação laboral ilegal em Moçambique foram suspensos pela Inspecção do Trabalho a nível da província meridional de Maputo, noticia hoje a AIM.

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Cidade de Maputo onde foram suspensos trabalhadores estrangeiros ilegais

Foto: foto de Lino Guimarães

A suspensão dos referidos trabalhadores foi consumada durante a acção de uma brigada inspectiva realizada entre 4 e 9 de Janeiro do corrente ano, com particular incidência para diferentes tipos de estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, armazéns e casas de pasto.

“Dentre os 12 suspensos estão sete indivíduos de nacionalidade chinesa que se encontravam a trabalhar na empresa Sinohydro Moz Trading, quatro sul-africanos, dos quais três em instâncias turísticas como Palma Grove e Pisane Lodge”, refere um comunicado de imprensa do ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social enviado à Redacção da AIM.

“O outro cidadão de nacionalidade sul-africana trabalhava ilegalmente na Protea e uma cidadã portuguesa que, igualmente, trabalhava ilegalmente no Restaurante O Parafuso”, acrescenta o documento.

Os referidos cidadãos foram surpreendidos em pleno exercício das suas actividades sem a devida observância do preconizado no Regulamento Relativo aos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto 37/2016, de 31 de Agosto.

O referido decreto estabelece que “a contratação de cidadãos estrangeiros faz-se mediante requerimento dirigido ao ministro que superintende a área do trabalho ou às entidades a quem este delegar.”

As empresas infractoras serão sancionadas nos termos da lei.

Assuntos Moçambique  

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