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27 Abril de 2017 | 11h07 - Actualizado em 27 Abril de 2017 | 11h05

Moxico - Reduzida às cinzas, passa a Santuário da Paz e alinha no progresso

Luena - Em 2002, a capital do Moxico, Luena, conseguiu o título de cidade ou “Santuário da Paz”, em virtude de ter albergado e testemunhado a assinatura do Memorando de Entendimento para a Paz no país, entre o Governo angolano e a Unita.

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Moxico: Captação de Água ETA LUENA

Foto: Kinda Kiungu

Moxico: Subestação eléctrica do Luena

Foto: Kynda Kyungu

(Por Yambeno Jamba, Domingas Gaieta e Isalvina Upite)

Memorando de Entendimento é uma subscrição que se seguiu à assinatura dos Acordos de Paz, a 4 de Abril de 2002, no Palácio dos Congressos, em Luanda, em complemento ao protocolo de Bicesse e Lusaka, que pôs fim ao conflito armado em Angola.

Após este importante acontecimento que marcou e marcará as gerações vindouras, o Governo lançou-se ao Programa de Reconstrução Nacional, gizado e dirigido pelo Presidente José Eduardo dos Santos, enquanto titular do Poder Executivo.

No quadro do ambicioso e promissor programa, no Moxico foram lançadas as bases para a sua aplicabilidade. Até 2002, a província era um exemplo no que diz respeito à ausência do parque industrial, infra-estruturas sociais, económicas, culturais, desportivas e outras, face às cinzas a que tinha sido reduzida.

A terminologia, ainda latente na população do Moxico, localmente conhecida por “45 cinco dias”, foi um dos momentos mais hostis de guerra que a província viveu, caracterizada por bombardeamentos ininterruptos.

Em contrapartida, o programa de Reconstrução Nacional não só minimizou, pelo menos no capítulo infra-estrutural, mas também devolveu, ainda que de forma tímida, a dignidade à população e aos visitantes.

Reergue-se todos os dias e vai-se “expondo” ao mundo, aproveitando a sua importante e referencial localização geoestratégica e geopolítica, à semelhança dos primórdios da luta de libertação nacional, até considerada uma das mais sublimes e estratégica Frente Militar a Leste. 

Nesta vertente, o Moxico é o “porto” e a “ponte” da ligação da costa atlântica ao centro de África, por possuir a última estação dos Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB), através do município fronteiriço do Luau, oriente do país.

Os CFB iniciam no Lobito (Benguela), litoral angolano, passando pelo Huambo e Bié (centro), terminando no Luau (Moxico), num percurso de 1344 quilómetros, justamente num centro de convergência com a sociedade dos Caminhos-de-Ferro do Congo, na cidade capital da província congolesa de Katanga, o Lubumbashi, localizada a Sudeste do país (RDCongo). 

Através desta ligação conhecida internacionalmente por “Corredor do Lobito”, pode-se chegar à Zâmbia, deste a Moçambique e à Tanzânia, junto ao oceano Índico, podendo ligar à África do Sul, tornando-se numa rede ferroviária transcontinental.

Educação “rema” em direcção à formação de quadros

Despromovida de infra-estruturas condignas e em menor quantidade, face ao conflito armado, a província do Moxico tinha, no sistema de ensino, até 2002, 49 mil alunos no ensino primário, mil e 159 no I ciclo e 2317 no II ciclo do ensino secundário, totalizando 52 mil 526, destes, 23 mil e 808 do sexo feminino.    

Quinze anos depois da paz, a região tem uma das plausíveis taxas de escolaridade, com perto mais de 290 mil alunos no sistema educativo, destes 136 mil 544 são do sexo feminino.

O aumento de discentes é justificado com o incremento de salas de aula, passando de 304 salas, em 2002, para as actuais 2.008, 15 anos após a paz, distribuídas em mil e 290 do ensino primário, sendo 391 do I ciclo e 327 II ciclo do ensino secundário geral, médio normal e do ensino técnico-profissional.

Em termos de escola, a província tinha 13 de carácter definitivo, destas 11 do ensino primário, uma do I ciclo e outra do II.

Uma década e meia depois, passou para 266 escolas de carácter definitivo do ensino primário, 36 do I ciclo e 19 do II ciclo do ensino secundário, médio normal e ensino técnico-profissional que perfazem 321 instituições.

Em relação a professores, em 2002, havia mil e 368 docentes do ensino primário, hoje possui três mil e 366, enquanto, no pré-primário, tinha 41 do primeiro ciclo. Actualmente, são 165 do I ciclo. No II ciclo, passou de dois efectivos para 455.

O processo de alfabetização evolui de forma estupenda. Se antes de 2002 a província tinha alfabetizado 432 pessoas, tendo contado com 25 alfabetizadores, este número aumentou vertiginosamente para mais de 23 mil e 417 alfabetizandos suportados por mais de 333 alfabetizadores. O Moxico tinha um total de mil e 411 professores e hoje tem 4789 dos diferentes níveis de ensino.

Instituto Superior só com a paz

Dados oficiais do Censo da População apontam para a presença de um porcento de técnicos superiores na maior província de Angola em termos de extensão territorial, 11.ª mais habitada no país e segunda mais populosa na região Leste, com mais de 758.568 mil habitantes. Uma redução abismal. Aliás, em termos de percentagem é nula.

A paz não só permitiu que os filhos do Moxico se deslocassem às outras regiões do país e ao estrangeiro, à procura de formação técnico-profissional e académica, como também fez surgir a primeira Escola Superior Politécnica do Moxico (ESPM), unidade orgânica da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES).

Em virtude da paz alcançada, a província lançou, em 2016, os primeiros 700 quadros formados na ESPM, em várias especialidades do saber, designadamente, Enfermagem, Análises Clínicas, Contabilidade, Geografia, Física, Matemática, Engenharia Informática, entre outras.

Saúde – Municipalização, unidades de “ponta” e mais leitos 

Em 15 anos de paz, construiu-se, na província, uma maternidade moderna, com meios tecnológicos de ponta, para internar 180 pacientes; um hospital municipal de referência para 130 utentes e a reabilitação, ampliação e modernização do Hospital Geral do Moxico, passando de 180 camas para 250 actuais.

A essas infra-estruturas, acrescem-se 163 unidades de saúde, entre centros e postos médicos, havendo aumento de mais de 124 estabelecimentos sanitários, em comparação com o igual período anterior.

Para se ter uma ideia mais precisa, foram construídos, em década e meia, 68 postos de saúde, 18 centros, 18 salas de parto, 12 hospitais de raiz, oito depósitos de medicamentos e quatro hospitais municipais, a nível da província.

A reabilitação e a ampliação abrangeram 39 unidades sanitárias, 24 postos de saúde, oito centros, quatro hospitais municipais, duas salas de parto e um hospital provincial, levando a província a contar, actualmente, com mil e 316 camas, contra 480 do período anterior.

Relativamente ao pessoal médico, até 2002 a província contava com apenas um médico angolano, mas os adventos da paz mudaram o curso, passando para 12 médicos nacionais e 52 estrangeiros, perspectivando a entrada de mais 38 processos de especialistas em Medicina que vão ingressar no concurso público já realizado.

Hotelaria

Importante sector para a industrialização do país e uma das proeminentes vias de fontes de receitas, depois da madeira e do mel na província, o sector da Hotelaria e Turismo evoluiu de forma exponencial, quantitativa e qualitativa, passando a ter, nos últimos 15 anos de paz, cinco hotéis, contra três do anterior período.

Possui, igualmente, 23 pensões (contra 12), um bar, cinco discotecas, das quais uma fora de funcionamento, 29 recursos turísticos (contra seis), seis restaurantes, tendo gerado, desta forma, 878 postos de trabalho, contra 220, até antes da paz, ou seja, o número de postos de emprego triplicou.

A província tem ainda em construção mais três unidades hoteleiras que deverão ser inauguradas nos próximos tempos.

Habitação

Mesmo com fraco desempenho na distribuição da habitação à população nos últimos 15 anos, as poucas residências erguidas desafiam e dão “goleadas” aos inexistentes projectos sociais antes da paz.

Além da construção de um bairro social para a juventude, com 40 casas, o Moxico beneficiou de um projecto habitacional de construção de três mil residências, já em construção na cidade do Luena, mas as obras estão condicionadas à situação de contenção económica e financeira decorrente no país.

Em contrapartida, nos oito municípios do interior da província, construiu-se, em cada, 100 das 200 casas do subprograma habitacional de construção de duas centenas de residências sociais, beneficiando professores, profissionais de saúde, médicos e outros funcionários públicos, com realce para jovens que detêm de 30 porcento de direito às habitações nos projectos estatais.

Transportes

O Aeroporto Municipal do Luau, baptizado com o nome do general Rafael Sapilinha Sambalanga, de carácter doméstico, é, sem sombra para dúvidas,  dos maiores ganhos neste capítulo, como visão futurística muito aplaudida, inaugurado a 14 de Fevereiro de 2014 pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A infra-estrutura possui uma pista de dois mil e 600 metros de comprimento e 45 de largura, está localizada a 10 quilómetros, a Nordeste da vila do Luau e comporta uma aerogare com um design moderno, para 70 passageiros em hora de embarque e desembarque, totalizando na hora de pico 140 pax.

De aeroporto não é tudo. Depois de anos de sofrimento por viagens aéreas, a província viu reabilitada e ampliada a pista do Aeroporto do Luena para três mil e 350 metros de comprimento e 60 de largura, contra os anteriores dois mil e 400 metros de longitude e 30 transversais. Construiu-se, inclusive, uma nova aerogare com capacidade para 300 passageiros por hora, sendo 150 no embarque e igual número no desembarque.

A reabilitação e a modernização dos Caminho-de-Ferro de Benguela são uma valência actualmente sentida pela população, desde a chegada do comboio, em 2012, ao Luena e dois anos depois ao Luau.

Estradas

A malha rodoviária da província, principal sustentáculo do desenvolvimento industrial e não só, conheceu avanços mensuráveis e permite, actualmente, a circulação de pessoas e bens, promovendo as trocas comerciais, diminuindo assimetrias regionais e ligando a província ao resto do país.

Cerca de 576.90 quilómetros de estradas já foram construídos em toda a província, em 15 anos de paz, dos três mil e 477, 20 da extensão viária local. Em asfaltagem, encontram-se em execução mais de 300 quilómetros que ligam Luena às sedes municipais.

O município dos Bundas pode ser “circulado” numa via asfaltada, pois, a curto prazo, terá a extensa via terrestre asfaltada, com o recomeço, em breve, dos trabalhos, tendo já sido pavimentados 168 quilómetros dos 356 previstos.

Nas mesmas condições, estão as obras de asfaltagem do troço Luau/Alto Zambeze, paralisadas após asfaltagem de perto de 100 quilómetros dos mais 280 previstos. Em contrapartida, segundo o Instituto Nacional de Estradas de Angola no Moxico, o trabalho deve reiniciar brevemente.

À semelhança das regiões já referidas, Luchazes, Léua e Cameia, cujos troços rodoviários contam com camadas de sub-bases já erguidas, a população aguarda, igualmente, ansiosa pelas obras de asfaltagem.  

O Moxico possui rede viária de três mil 477,20 quilómetros, dividida por rede primária dois mil e 340,70, secundária 308 Km e a terciária 828 Km, cuja construção e reabilitação será sempre um interesse do Executivo e dentro do “ambiente” financeiro em que se viver.  

Ao todo, para aliar a boa circulação rodoviária, nestes últimos 15 anos, construíram-se 18 pontes definitivas, com realce para a ponte sobre o rio Zambeze, no município do Alto Zambeze, a maior dentre as construídas, com 200 metros de comprimento, além de 15 metálicas.

“Não se pode fazer uma comparação aos anos anteriores, isso é, relativamente aos tempos do conflito armado, pois as estradas herdadas da era colonial portuguesa foram todas destruídas e reconstruídas”, esclarece o responsável do INEA no Moxico, Hélder Jordão.

Desporto e cultura

A construção do estádio Munudunduleno, com mais de 4000 lugares, pertença do FC Bravos do Maquis, a reabilitação do pavilhão gimnodesportivo “27 de Março”, com espaço para 2000 cadeiras, e de salões polidesportivos da Angola-Telecom, da Cameia, são uma garantia da massificação das modalidades nestes 15 anos de paz.

Além dessas, a maioria das escolas do II ciclo de referência possui quadras multidisciplinares, como o Instituto Médio de Administração e Gestão (IMGA), as escolas 11 de Novembro, o Instituto Superior Politécnico do Moxico, entre outras, contribuindo para o desenvolvimento de várias disciplinas, o que torna a prática desportiva mais inclusiva.

No que à cultura diz respeito, foi reabilitado o “Cine Teatro Luena”, principal sala de cinema da região. Os fazedores culturais ganharam, também, uma “Casa da Cultura”, espaço multicultural que tem contribuído para o crescimento das artes cénicas, culturais, exposições e outras na província.

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