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16 Abril de 2018 | 14h34 - Actualizado em 16 Abril de 2018 | 14h34

Executivo quer celeridade na atribuição de licenças

Saurimo - O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos quer tornar célere a elaboração de contratos e atribuição de licenças de exploração de rochas ornamentais, no âmbito das políticas de atracção de investidores.

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Fábrica de trsnformação de granito

Foto: MORAIS SILVA

Para tal, o sector quer tornar a prática administrativa e legislativa mais atractiva, sobretudo na atribuição dos alvarás, disse hoje  a emissora Provincial da Rádio Nacional de Angola na Lunda Sul o director nacional dos Recursos Minerais, André Buta.

  “As nossas ofertas em termos jurídicos, taxas e imposto são bastante atractivas e competitivas a nível da África.O  maior problema está na celeridade dos processos. Vamos tentar ultrapassar o mais rápido possível", reconheceu adiantando que existem casos em que alguns investidores têm esperado um a dois anos para receber a licença.

Informou que o Executivo angolano está a criar condições para que as zonas de exploração de rocha ornamental sejam contempladas com a energia da rede pública nos próximos tempos.

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