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09 Agosto de 2019 | 16h36 - Actualizado em 09 Agosto de 2019 | 16h36

Administração municipal vai revogar titularidade de terrenos abandonados

Malanje - A Administração municipal de Malanje vai revogar, em breve a titularidade de direito de superfície, a cidadãos que mantêm terrenos e edifícios abandonados, cedidos pelo Estado há vários anos.

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A informação foi avançada hoje, nesta cidade, pelo administrador municipal de Malanje, João de Assunção, tendo atestado que os proprietários que até ao momento não conseguiram demonstrar interesses da utilização do espaço, a administração vai invalidar os títulos e fará entrega a outros interessados.

“A lei estabelece um período para utilização efectiva do espaço, e caso os beneficiários não consigam, a administração tem o direito de anular a titularidade e direccionar a um outro cidadão que tenha a capacidade e vontade para aproveitar o respectivo imóvel”, disse.

João de Assunção explicou que foi já criada, uma comissão que vai nos próximos dias proceder ao levantamento e averiguar o estado dos imóveis e terrenos baldios, abandonados no centro da cidade.

O município de Malanje, sede da província com o mesmo nome, é composto pelas comunas de Ngola Luije e Cambaxe, e tem uma população estimada em 486 mil e 870 habitantes.

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