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18 Outubro de 2019 | 16h45 - Actualizado em 18 Outubro de 2019 | 17h17

Inadec precisa de 20 agentes fiscais

Ondjiva - O Instituto Nacional da Defesa do Consumidor (Inadec) no Cunene necessita de pelo menos 20 agentes fiscais em diversas áreas, para a cobertura das actividades de fiscalização, segundo informou o responsável da instituição, Bernardo Hilundilwa.

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Logotipo do INADEC.

Foto: Arquivo

Em declarações na última quinta-feira à Angop, o responsável disse que apenas dois agentes trabalham como fiscais na circunscrição.

O número actual corresponde a um fiscal para 392 estabelecimentos comerciais, dos 784 controlados pelo comércio no Cunene, cifra insuficiente para combater à venda de produtos com prazos vencidos, especulação de preços e entre outras práticas enganosas.

Explicou que os dois técnicos realizam somente acções de fiscalização e de sensibilização sobre direitos do consumidor a nível de Ondjiva, município do Cuanhama, ficando de fora o Namacunde, Cuvelai, Ombadja, Cahama e Curoca.

Disse que o assunto já é do conhecimento do Gabinete Provincial do Comércio e da direcção geral do Inadec, que prometeu resolver a insuficiência de técnicos em 2020, bem como a disponibilidade de um meio de transporte para facilitar a deslocação aos municípios.

Fez saber que nos meses de Julho a Setembro, deste ano, o Inadec registou 16 infracções, mais seis em relação o período anterior, ligados a venda de produtos vencidos, falta de boletim de sanidade, higiene nos estabelecimentos, nove reclamações e quatro denúncias.

No mesmo período ocorreram 51 visitas de constatação nos estabelecimentos e mercados informais, 72 acções de sensibilização sobre direitos do consumidor, 17 aconselhamentos e sete notificações a estabelecimentos comerciais.

O Inadec foi criado a 25 de Julho de 1997, como uma instituição pública de defesa e protecção dos interesses dos consumidores, pertencente ao Ministério do Comércio.

Assuntos Província » Cunene  

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