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05 Junho de 2020 | 18h42 - Actualizado em 05 Junho de 2020 | 18h42

Governo de Benguela entrega 23 títulos de terra

Benguela - Vinte e três empresários que trabalham a terra há dezenas de anos, principalmente nos sectores agrícola e de produção de sal, receberam hoje, sexta-feira, nesta cidade, os seus títulos de posse de terra, em acto orientado pelo governador Rui Falcão.

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Sector salineiro entre os beneficiados de títulos de terra

Foto: Pedro Parente

Falando à imprensa, a margem da cerimónia de entrega, Américo Tchassassa, técnico do Instituto Geodésico e Cadastral de Angola (IGCA) informou que, com estes títulos, a província de Benguela totaliza 2.240 títulos de concessão de terra já emitidos desde 2004, ano da aprovação da Lei de terras.

No geral, a província conta com 3.290 processos em tratamento administrativo que, nos próximos tempos, vão atribuir a posse aos actuais usuários daqueles lotes de terra.

Américo Tchassassa indicou que este gesto evita, entre outras situações, a duplicação de espaços de terra, minimizar possíveis conflitos de terras, além de estabelecer previsões de arrecadação de receitas de tributação fundiárias.

A província de Benguela conta actualmente com 16 reservas fundiárias identificadas, cujo número de lotes não foi determinado.

Zorobabel António, um dos beneficiários, mostrou-se satisfeito, já que, desde 1997, tem 78 hectares disponíveis onde desenvolve a agricultura familiar em quatro, sem que, até hoje, tivesse o título de terra.

“Agora, com o documento, vai dar possibilidade de maiores investimentos, podendo ter acesso ao crédito bancário e alargar as áreas de cultivo”, frisou.

Por outro lado, o director provincial de Gabinete de Desenvolvimento Económico e Integrado,  Malezi Quinda, que abordou aspectos referentes às políticas de “alívio económico”, indicou que o país conta com 281 potenciais projectos de candidatura na banca. Já Benguela tem 107 candidaturas remetidas localmente, no âmbito deste processo, sendo 22 na agricultura, 16 na indústria transformadora, três nas pescas e igual número nos serviços financeiros.

Existem ainda 19 memorandos já assinados (no quadro do alívio económico), quatro outros de cooperativas em posse da ADRA, 44 projectos estão na chamada fase de “esforços”, ou seja, projectos que já tiveram início, mas não estão concluídos na totalidade em função da crise financeira.

Enquanto isso, Leopoldo Muhongo, vice-governador provincial para infra-estruturas, afirmou que, fruto de uma orientação do governador da província, uma equipa por si coordenada trabalhou no sentido de levar corrente eléctrica púbica às zonas piscatórias da Baía Farta e da Caota, estando actualmente esta estratégia direccionada para a Cidade do Sal, na comuna do Chamume, cuja produção anual atinge as 100 mil toneladas de sal.

“Há um ano que estamos interligados ao sistema norte da rede pública de corrente eléctrica e temos trabalhado para levar esta energia aí onde as dificuldades eram maiores, como os casos das áreas piscatórias”, disse, acrescentando que, por enquanto, as atenções estão viradas para a zona produtiva de sal, cujos custos de produção são altos. 

 

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