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08 Novembro de 2019 | 15h14 - Actualizado em 08 Novembro de 2019 | 15h14

Supremo brasileiro anula prisão em segunda instância e Lula poderá ser libertado

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou hoje a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adoptado desde 2016, numa decisão que poderá levar à libertação do ex-presidente Lula da Silva.

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Lula da Silva, Ex-presidente do Brasil

Foto: Arquivo

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. A única excepção será em caso de prisões preventivas decretadas.

Com esta mudança, 38 condenados no âmbito da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal. Entre eles está o ex-chefe de Estado brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde Abril do ano passado, após ser condenado em segunda instância no caso de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.

O ex-presidente brasileiro foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse daquele apartamento, que os procuradores alegam ter sido dado a Lula da Silva como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

No total, a nova decisão abre caminho para libertar cerca de cinco mil réus, segundo o Conselho Nacional de Justiça brasileiro.

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