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13 Junho de 2017 | 18h21 - Actualizado em 13 Junho de 2017 | 18h20

Angola: FNLA advoga modelo de governação baseado em Conselho de Estado

Luanda - A FNLA pretende estabelecer em Angola, em caso de vitória nas eleições de 23 de Agosto, um modelo de governação baseado em Conselho de Estado, dividido em Câmara Alta e Câmara Baixa, informou hoje à Angop, em Luanda, o seu secretário para informação e mobilização, Geovety de Sousa.

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Secretário para informação e porta-voz da FNLA, Joveth de Sousa, fala sobre o programa do seu partido caso ganha as eleições

Foto: Pedro Parente

Geovety de Sousa,  que falava a propósito das próximas eleições gerais no país, explicou que na Câmara Alta seriam debatidas acções profundas ligadas à nação, enquanto na Câmara  Baixa tratar-se-ia de debates políticos do Estado e dos partidos políticos.

Quanto ao modelo de Estado Unitário do país, o porta-voz da FNLA considera que o actual figurino deve manter-se,  na medida em que permite ao partido governante combater todo tipo de segregação ou de separação.

“O Estado Unitário é o ideal para a actual realidade politica de Angola, porque permite congregar todos os angolanos, independentemente da ideologia política de cada cidadão”, disse o político.

Relativamente ao sistema eleitoral, Geovety de Sousa disse que a FNLA defende um modelo de eleições separadas, ou seja, uma eleição para as presidenciais e outra para as legislativas, ao contrário do actual, incorporado numa única votação.

Para Geovety de Sousa, a separação do sistema de eleições - presidenciais e legislativas - ajudaria a reduzir a ideia de que tudo na vida gira em torno do presidente da República como Chefe de Estado, mas havendo a separação teria-se  um governo dirigido por um  Primeiro-ministro.

No capítulo da segurança interna, a reforma passaria pela implementação de um processo de capacitação das forças de segurança e defesa, com vista a proporcionar maior capacidade de resposta a eventuais situações anómalas.  

Na área da justiça, as reformas passariam essencialmente pela garantia da independência dos magistrados, construção de infra-estruturas afins, bem como distribuir juízes ou magistrados nas zonas mais recônditas do território nacional para, pontualmente, analisarem e julgarem os casos que ocorrem nessas localidades com maior celeridade.

A influência política da FNLA no país tem estado a decair desde 1992, altura em que Angola realizou as primeiras eleições multipartidárias. Desde a morte do seu fundador, Álvaro Holden Roberto, em 2007, o partido tem perdido peso político devido a constantes mudanças de liderança.

Assuntos Eleições  

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