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12 Janeiro de 2018 | 17h45 - Actualizado em 12 Janeiro de 2018 | 17h44

Chefe de Estado já fez declaração de bens

Luanda - O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, confirmou hoje, sexta-feira, que o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, e o vice-presidente da República, Bornito de Sousa, entregaram, em tempo oportuno, as respectivas declarações de bens, no quadro da Lei da Probidade Pública.

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Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós

Foto: Francisco Miúdo

Presidente da República, João Lourenço

Foto: Francisco Miudo

De igual modo, a Procuradoria Geral da República (PGR) tem em sua posse as declarações de bens dos titulares dos departamentos ministeriais e de outros responsáveis de cargos públicos.

Hélder Pitta Grós falava à imprensa, à margem do acto de posse dos responsáveis do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, da Unidade de Informação Financeira, dos administradores não  executivos da Sonangol e de quadros do gabinete do Presidente da República.

O Procurador-Geral da República declarou que o Ministério Público tem passado informações no sentido de alertar os titulares de cargos públicos a entregarem as suas declarações de bens.

A Lei da Probidade Pública, aprovada a 29 de Março de 2010, é um diploma que vem reforçar os mecanismos de combate à cultura da corrupção, a fim de garantir o prestígio do Estado e das suas instituições.

A lei reflecte a vontade e o esforço do Estado angolano em moralizar o exercício das funções públicas e combater a corrupção.

Trata-se de uma norma deontológica que se for integralmente observada não haverá terreno para corrupção no país, afirmou o magistrado do Ministério Público Mota Liz, durante uma palestra a volta do diploma, realizado em Novembro de 2011.

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