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12 Janeiro de 2018 | 11h40 - Actualizado em 12 Janeiro de 2018 | 11h39

Cuando Cubango: Recomendada levantamento de reclusos com demência

Menongue - A comissão de coordenação judicial no Cuando Cubango recomendou esta quinta-feira, na cidade de Menongue, a direcção do Serviço Penitenciário a proceder ao levantamento dos reclusos que apresentam indícios de demência, para serem submetidos ao foro psiquiátrico.

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Cuando Cubango: Membros da comissão presentes no encontro

Foto: Armando Morais

A recomendação consta do comunicado final da IV reunião ordinária da referida comissão, referente ao IV trimestre de 2017, onde foram tratados vários assuntos com particular destaque para a situação delituosa na província, cumprimento dos prazos de prisão preventiva e os inúmeros constrangimentos que enfermam os órgãos que intervêm na administração da justiça.

Os membros concluíram não a haver excesso de prisão preventiva quer no foro civil como militar e pediram a  administração municipal de Menongue para que, em coordenação com a direcção provincial da agricultura e a Igreja Católica, recuperem a documentação que ateste juridicamente a delimitação dos espaço afecto ao Centro de Acolhimento de Menores “Padre João Bosco”.

Aos órgãos de Justiça Militar (polícia judiciária militar, procuradoria e tribunal) recomendou-se a elaboração de um memorando dirigido ao governo local com vista a espelhar as inúmeras dificuldades que enfermam as áreas acima referidas, como a falta de espaço de trabalho condigno, de sala de audiências, bem como o abastecimento regular de energia eléctrica.

O encontro recomendou a delegação provincial da Justiça e Direitos Humanos e a Procuradoria-Geral da República a trabalhar com o Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do governo e a direcção local da comunicação social no sentido de se rever a emissão do programa de educação judiciária junto da rádio local.

Já a direcção da Acção Social e Promoção da Mulher foram pedidas diligências junto da delegação do Ministério do Interior para que se salvaguarde a segurança do Centro de Acolhimento Familiar.

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