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16 Abril de 2018 | 15h28 - Actualizado em 16 Abril de 2018 | 15h28

Fuga ao fisco e imigração clandestina constituem destaque

Ondjiva - A fuga ao fisco de mercadorias e a imigração clandestina constituem as principais infracções verificadas ao longo do primeiro trimestre do ano em curso, na fronteira entre a província angolana do Cunene e a República da Namíbia.

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Cunene: Posto Fronteiriço Angola - Namibia

Foto: José Cachiva

Segundo o director de Comunicação Institucional da Polícia Nacional no Cunene, Nicolau Tuvecalela, nesta segunda-feira, em função das acções operativas ao longo da fronteira, a polícia registou 176 violações que culminaram com a interpelação de 532 violadores, sendo 528 nacionais e quatro estrangeiros de nacionalidade namibiana.

Falou do registo de casos de entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros, descaminho de mercadoria e o furto de gado, resultado de actos de vandalismo contra a vedação instalada para protecção e divisão da fronteira.

Na posse dos interpelados, foram apreendidos cerca de mil e 144 quilogramas de cereais, três motorizadas, 335 litros de gasolina, 390 caixas e 238 sacos de bens alimentares diversos, 31 grades de bebidas, 140 pares de chinelas e 54 lanternas, entregues a Delegação da AGT para o devido tratamento.

Sobre os últimos sete dias, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) no Cunene registou 37 infracções migratórias, relacionadas com a estadia ilegal em Angola de 23 cidadãos de nacionalidade namibiana, quatro chineses, três vietnamitas, igual número de guineenses conacry, de dois cidadãos de nacionalidade zimbabueano e tswanês.

O SME notificou 178 mil e 636 movimentos migratórios nos postos fronteiriços de Santa-Clara, Calonga, Calueque e Ruacaná, consubstanciados na entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros, entre os quais americanos, portugueses, sul-africanos, chineses, brasileiros, zimbabweanos e namibianos.

O SME, que controla 588 cidadãos estrangeiros, expulsou administrativamente, por decisão do Tribunal Provincial do Cunene, 83 cidadãos por irregularidades na estadia em território nacional.

Cuanza Norte

Mil e sessenta estrangeiros com situação migratória regularizada encontram-se actualmente cadastrados na Direcção dos Serviços de Migração e Estrangeiro (SME) do Cuanza Norte, a maioria dos quais a prestarem actividade nos ramos da educação, saúde, construção civil e comércio, anunciou o porta-voz da instituição, Arménio Martins Sebastião.

Dos estrangeiros controlados na província, 506 possuem vistos de trabalho, 428 requerentes de asilo, 40 têm vistos de permanência temporária e 32 refugiados. Trata-se de cidadãos guinienses, mauritanianos, cubanos, portugueses, brasileiros, chineses, vietnamitas, sul-coreanos e congoleses democráticos.

Durante o primeiro trimestre do corrente ano, foram interpelados 21 cidadãos estrangeiros em condição migratória irregular na província do Cuanza Norte, situada no estremo Oeste de Angola com uma extensão territorial de 20.252 quilómetros quadrados.

Zaire

Setenta e quatro transgressões foram notificadas, nos últimos sete dias, no perímetro fronteiriço entre a província angolana do Zaire e a região do Congo Central (RDC), verificando-se um aumento de quatro infracções em comparação à semana anterior.

Segundo o comunicado do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional, em função das transgressões, foram detidos 387 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) e apreendidos três mil e 947 litros de combustível, por presumível contrabando de derivados de petróleo.

Entre as transgressões, 67 foram por imigração ilegal e sete por contrabando de combustível, cujos infractores (cidadãos da RDC) encontram-se sob custódia das autoridades migratórias locais.

Situada ao Norte de Angola, a província do Zaire, com uma extensão de 40 mil e 130 quilómetros quadrados, partilha 330 quilómetros de fronteira com a região do Congo Central (RDC).

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