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15 Maio de 2018 | 20h56 - Actualizado em 16 Maio de 2018 | 12h07

Chancelaria de Angola no Quénia rescinde contrato com senhorio

Luanda - A Embaixada de Angola no Quénia decidiu rescindir o contrato de arrendamento com o proprietário das instalações, onde funcionava a chancelaria, anunciou hoje em nota de imprensa aquela Missão Diplomática.

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Edifício do MIREX

Foto: Clemente Santos

A Embaixada esclarece que o senhorio foi informado em tempo oportuno da rescisão do contrato e assumido o compromisso em regularizar a situação das dívidas contraídas na gestão anterior.

A rescisão deve-se ao processo de redução de custos e em harmonia com o redimensionamento iniciado pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola e compromete-se honrar a dívida “assim que forem disponibilizados os recursos”.

Conforme a ANGOP noticiou na segunda-feira, a Embaixada confirma que durante o processo de transferência dos seus pertences para as novas instalações da chancelaria, o senhorio “inconformado” decidiu introduzir pessoas estranhas no imóvel e trancou os portões com cadeados, “exigindo o pagamento imediato da dívida”.

Perante este incidente, a Embaixada foi orientada a apresentar uma nota verbal ao Ministério dos Negócios Estrangeiros daquele país, de acordo com o director para África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Joaquim do Espírito Santo, quando contactado segunda-feira pela Angop.

Foi neste quadro que o representante angolano foi recebido na manhã de segunda-feira (14), pelo secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Quénia que, em nome das autoridades locais, manifestou preocupação com o sucedido.

E, cumprindo as orientações anunciadas por Joaquim do Espírito Santo à Missão Diplomática de Angola no Quénia, a Embaixada confirmou ter já apresentado uma Nota Verbal ao Ministério dos Negócios Estrangeiros queniano a protestar sobre o ocorrido e sublinha que os dois governos “estão a trabalhar para a resolução da situação”.

Para já, a Embaixada da República de Angola no Quénia está a funcionar em novas instalações em Nairobi.

Embaixador em Luanda diz que incidente está ultrapassado

O litígio entre o proprietário do imóvel onde funcionava a chancelaria e a representação diplomática de Angola em Nairobi (Quénia) já está ultrapassado, segundo o embaixador queniano em Luanda, Josephat Kaunda Maikara.

Em declarações hoje à Angop, em Luanda, Maikara confirmou que, após ter recebido informações das autoridades angolanas, a situação foi reposta e o consulado funciona com normalidade nas novas instalações.

Referiu que o assunto já foi abordado entre as partes, sublinhando que questões do género não voltarão a acontecer.

O diplomata ressaltou o facto de as representações diplomáticas estarem ao abrigo de protecção nos países onde se encontram como resultado de tratados internacionais (Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas).  

Apesar dos constrangimentos e do excesso, assegurou que não houve danos materiais para a Embaixada de Angola naquele país.

A Chancelaria de Angola na República do Quénia esteve com portões fechados com cadeados, colocados pelo proprietário das instalações, devido ao litígio resultante da falta de pagamento da dívida.

Cooperação Bilateral

Em relação à cooperação bilateral, o embaixador Josephat Kaunda Maikara declarou que os dois estados têm interesses em incrementar os laços existentes.

Angola e Quénia têm acordos nos domínios do turismo, da agricultura, educação, petróleo/gás e aviação.

No domínio da aviação, existem contactos para que a TAAG, Linhas Aéreas de Angola, efectue ligações regulares com o Quénia.

Assuntos Diplomacia  

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