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11 Janeiro de 2019 | 12h20 - Actualizado em 11 Janeiro de 2019 | 12h19

Tribunal provincial julga mais de 800 processos-crime

Mbanza Kongo - Oitocentos e 47 processos-crime foram julgados de Janeiro a Dezembro do ano passado, pelo Tribunal Provincial do Zaire, em Mbanza Kongo, representando um acréscimo de 50 processos face ao período homólogo de 2017.

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Os dados foram avançados hoje, sexta-feira, pelo juiz presidente do tribunal provincial, Eugênio Domingos, quando falava na abertura dos trabalhos da 4ª reunião ordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judicial do Zaire, que decorre nesta cidade.

De acordo com o magistrado, deste número de processos, 39 foram arquivados definitivamente por falta de provas criminais e 58 processos transitaram para o ano de 2019.

Durante o ano de 2018, segundo ainda o juiz presidente, deram entrada no Tribunal Provincial do Zaire, 894 processos, que somados com 50 expedientes transitados no ano de 2017 perfazem um total de 944 processos, mais 97 que no ano anterior.

Eugénio Domingos augura que durante os trabalhos desta 4ª sessão sejam feitas as devidas reflexões, correcções e recomendações pelos integrantes da Comissão Provincial de Coordenação Judicial para o bem da justiça na província do Zaire.

A situação de segurança pública, rodoviária, migratória e investigativa criminal da província, bem como o movimento processual nas jurisdições criminal, cível administrativo, trabalho, família e menores, são entre os temas em abordagem neste evento.

Integram a Comissão Provincial de Coordenação Judicial, entre outros sectores, Saúde, Interior, Família, Justiça e INAC.

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