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05 Dezembro de 2019 | 17h38 - Actualizado em 05 Dezembro de 2019 | 20h19

Instituições africanas devem ser fortes para limitar abusos

Luanda - O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, manifestou-se, esta quinta-feira, em Luanda, a favor da criação de instituições fortes e sustentáveis em África, para limitar a arbitrariedade e o abuso do poder.

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Manuel Augusto, Ministro das Relações Exteriores

Foto: Gaspar dos Santos

Pedro Sebastião falava na abertura da reunião ministerial do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), em representação do Chefe de Estado Angolano, João Lourenço.

Segundo o governante, “a justiça, a paz, boa governação e a reconciliação nacional prosperam onde prevalecem valores e princípios democráticos, e sobretudo, instituições fortes e sustentáveis, num clima de cultura do constitucionalismo para limitar a arbitrariedade e o abuso do poder”.

O dirigente angolano considerou a justiça e a reconciliação nacional “antídotos” para acabar com impunidade que alimenta várias situações de conflitos em África.

Notou que, apesar dos esforços desenvolvidos para o alcançe da paz e estabilidade em África, verifica-se ainda persistentes conflitos, insegurança e instabilidade, aliados à má distribuição da riqueza, corrupção, desigualdade e extremismo, que comprometem, de forma significativa, o desenvolvimento sócio-económico do continente e o bem-estar das suas populações.

Com efeito, Pedro Sebastião disse que urge que se actue, cada vez mais, na prevenção, gestão e resolução de conflitos, no estabelecimento da paz e na consolidação da estabilidade, por serem premissas que constituem, na actualidade, um dos maiores desafios de África.

Considerou tratar-se de pilares estratégicos da Arquitetura Africana de Paz e Segurança (AAPS), da Arquitectura de Governação Africana (AAG) e da Agenda 2063, nomeadamente a aspiração quatro, que prevê o silenciar das armas no continente até 2020.

Ao intervir no acto, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, ressaltou que o certame constitui uma excelente oportunidade para se debater, de forma franca e aberta, as formas e meios para impulsionar os esforços continentais em curso, visando o silenciar das armas.

Para o chefe da diplomacia angolana, a reconciliação nacional é um dos requisitos para a restauração da paz, segurança e reconstrução da coesão em África.

Indicou que a mobilização de esforços da comunidade internacional para promover a paz, tolerância, inclusão, compreensão e solidariedade tem impulsionado os Estados a reflectirem mais sobre a reconciliação nacional, levando a bandeira da Amnistia.   

Segundo Manuel Augusto, que falava na qualidade de anfitrião, as sociedades dilaceradas por guerras necessitam de uma verdadeira reconciliação, cura e justiça, bem como a restauração dos meios de subsistência e regeneração geral da economia.

Lembrou que o silenciar das armas em Angola permitiu ao Governo trabalhar no processo de reconstrução pós-conflito, o que facilitou o regresso de muitas famílias às suas zonas de origem.

Estados membros incentivam esforços para Paz e estabilidade no continente

A Reunião Ministerial do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), realizada nesta quinta-feira, em Luanda, realçou a importância dos Estados-membros que emergem de conflitos abordarem as suas causas profundas, devendo apostar na construção de sociedades inclusivas.

O comunicado final do encontro refere que os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, reunidos em Luanda, felicitaram a Comissão da União Africana, pela prestação de apoio técnico aos Estados-membros, através de desenvolvimento de estratégias regionais de estabilização do continente.

A reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) enquadra-se na estratégia de consolidação da paz e promoção do desenvolvimento sustentável.

O certame, que decorreu na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Luanda, juntou mais de 80 entidades, com Angola na presidência rotativa do CPS, desde 01 de Dezembro.

Composto por 15 Estados-Membros das cinco regiões da União Africana, o Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana é o órgão responsável por velar pela paz e segurança no continente, em estreita ligação com o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

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