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19 Dezembro de 2019 | 05h54 - Actualizado em 19 Dezembro de 2019 | 10h50

Ministra de Estado aborda cooperação com PR de Cabo Verde

Luanda - O estreitamento das relações de amizade e de cooperação entre Angola e Cabo Verde, nos vários domínios, é manifestado numa mensagem do Presidente da República, João Lourenço, ao seu homólogo cabo-verdiano, Jorge da Fonseca, entregue, na quarta-feira, pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.

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Ministra de Estado para área social, Carolina Cerqueira, com a delegação que a acompanha, recebida pelo chefe de Estado de Cabo Verde.

Foto: Cedida

Ministra de Estado para área social, Carolina Cerqueira, durante audiência concedida pelo presidente de Cabo Verde, Jorge da Fonseca

Foto: Cedida

Recebida em audiência pelo Chefe de Estado cabo-verdiano, a ministra Carolina Cerqueira, que chefia uma delegação multissetorial para uma visita de 48 horas àquele país da África Ocidental, prestou informações sobre o empenho do Executivo em mitigar as consequências da  seca, através de um programa de emergência de grande envergadura, sob o ponto de vista humano, técnico e operacional, para atender a pelo menos dois milhões de pessoas afectadas no Sul e Sudeste de Angola.

Informou, igualmente, o Chefe de Estado de Cabo Verde sobre algumas das iniciativas do Executivo para melhorar a rede escolar e a cobertura sanitária dos municípios, através do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), e para garantir o bem-estar das comunidades e a promoção dos direitos fundamentais das populações.

Deu, também, a conhecer as iniciativas destinadas a garantir a paz social, a reconciliação e a coesão social, bem como os esforços do Executivo para a expansão dos programas de habitação social a nível do país e, em particular, das regiões de maior índice populacional.

Sobre o orçamento 2020, esclareceu que, apesar dos condicionalismos ligados à crise que afecta a maior parte dos países, incluindo Angola, prioriza as verbas para a área social, em particular para a saúde e educação, para a execução de programas  e alargamento de serviços públicos que contribuam para o desenvolvimento humano e sustentável, assim como para o crescimento e diversificação da economia, em conformidade com as metas do PDN 2018/2022.

Durante a estada em Cabo Verde, a ministra de Estado e os membros da delegação, entre os quais o secretário de Estado para a Saúde Pública e o comandante  da Proteção Civil, além de quadros seniores do seu gabinete, têm, na agenda, troca de experiências e de informações sobre as áreas da saúde, educação, igualdade e equidade do género, assistência social e resiliência das populações às calamidades naturais, em particular à seca e às cheias.

Carolina Cerqueira foi, igualmente, recebida em audiência pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e pelo ministro de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro dos Desportos, Fernando Elísio Freire.

Angola e Cabo Verde mantêm excelentes relações de cooperação em vários domínios, bem como a nível das organizações de que são membros, como a CPLP, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG), o grupo de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), entre outras organizações de âmbito internacional.

A nível bilateral, os dois países têm rubricado cerca de 40 instrumentos jurídicos, entre os quais acordos, convenções e memorandos.

Em Abril deste ano, assinaram, através do Instituto Marítimo e Portuário de Angola (Impa) e o de Cabo Verde, um acordo de cooperação para a implementação das convenções e regulamentos marítimos internacionais que vão garantir a segurança e a protecção na actividade marítima.

Assuntos Angola  

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