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04 Setembro de 2019 | 17h57 - Actualizado em 05 Setembro de 2019 | 10h14

Quarenta e seis processos de peculato instruídos em Benguela

Benguela - Cerca de 46 processos crimes, alguns dos quais já em tribunal, foram instruídos pela Procuradoria-Geral em Benguela, no âmbito da política de combate ao peculato e a outros crimes conexos em curso no país, anunciou, esta quarta-feira, o subprocurador-geral da República naquela província, Herculano Chilanda.

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Insígnia da PGR

Foto: joaquina Bento

Segundo o magistrado do Ministério Público, que falava à imprensa, à margem da palestra sobre “Probidade Pública e Prevenção no Âmbito do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)”, alguns dos implicados ainda estão no exercício das suas funções, enquanto outros já foram exonerados.

Quanto às instituições mais visadas nestes processos, referiu estarem envolvidas muitas instituições do Estado, sem pormenorizar.

“Há dias, falou-se em 40 processos em curso, mas, ultimamente, entraram mais uns cinco ou seis, estando alguns encaminhados para o tribunal local”, fez saber o responsável, avançando que o prazo para serem chamados a julgamento leva tempo, por serem muitos.

O subprocurador-geral salientou que, em relação à pretendida escola hoteleira, de iniciativa do ex-presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, é um processo que corre os seus trâmites na Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC), em Luanda, apesar de o edifício ter sido já restituído à esfera do Estado.

Negou, por outro lado, as acusações de alguns advogados que acusam o Ministério Público de “muita propensão pelas detenções”, lembrando que os advogados são livres de falar, porque estão aí para defender os seus constituintes.

“Uma coisa é aquilo que dizem e outra é a realidade de cada processo, pois o magistrado do Ministério Público só deve obediência à lei e à sua consciência”, disse, contrapondo supostas vozes que circulam naquela urbe, em defesa de alguns ex-gestores já indiciados.

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