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10 Outubro de 2019 | 14h03 - Actualizado em 10 Outubro de 2019 | 14h02

CCJA aborda cooperação na Comissão de Veneza

Luanda - A cooperação entre a Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CCJA) e a Comissão Europeia para a Democracia através do Direito deverá dominar a intervenção do presidente da instituição africana, o angolano Manuel Aragão.

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Presidente da CCJA, Manuel Aragão (arquivo)

Foto: António Escrivão

O também presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola vai intervir sábado na 120ª sessão plenária da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, a decorrer de 11 a 12 deste mês na cidade de Veneza, na Itália.

Para fazer parte do evento, Manuel Aragão chegou nesta quinta-feira a Veneza onde foi recebido à chegada pela embaixadora de Angola na Itália, Maria de Fátima Jardim, refere em nota a Embaixada de Angola naquele país.

 A Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, é um órgão consultivo sobre questões constitucionais do Conselho da Europa.

A instituição trabalha na assistência constitucional, justiça constitucional e questões relativas a eleições e referendos.

Instituída em 1990, a Comissão de Veneza é integrada por peritos independentes e reúne-se quatro vezes por ano em Veneza, em sessões plenárias, para aprovar os seus pareceres e estudos.

As reuniões da Comissão de Veneza também visam promover a troca de informações sobre desenvolvimentos constitucionais. Desempenha, igualmente, um papel importante na gestão de crises e prevenção de conflitos, através da formação constitucional e consultoria.

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