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09 Outubro de 2019 | 16h45 - Actualizado em 09 Outubro de 2019 | 17h25

Deputados da CASA-CE trabalham em Benguela

Benguela - Uma comitiva da bancada parlamentar da CASA-CE, chefiada pelo deputado Manuel Fernandes, iniciou, esta quarta-feira, uma visita de trabalho de 72 horas a província de Benguela, com o intuito de avaliar o funcionamento de algumas infra-estruturas sociais e económicas.

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Deputado Manuel Fernandes, do Grupo parlamentar da CASA-CE

Foto: Alberto Julião

A delegação integra ainda o deputado Ferreira António, bem como quadros seniores desta coligação de partidos políticos, estando previstas deslocações aos municípios da Baía Farta, Cubal e do Lobito.

Hoje, primeiro dia da visita, Manuel Fernandes foi recebido em audiência pela governadora da província em exercício, Deolinda Valiangula, com quem abordou questões relativas a situação socioeconómica e política da província.

Num encontro de cerca de uma hora, o parlamentar explicou que pretendem visitar o Hospital Geral de Benguela (HGB), a fábrica África Têxtil, o centro de acolhimento de deslocados das chuvas de 2015 (nos Cabrais, Lobito), a barragem do Lomaum e a cooperativa agrícola Kwatoko-Lukwene, no município do Cubal, além de uma deslocação para interacção com os feirantes do maior mercado local a céu aberto (praça 4 de Abril), na cidade de Benguela.

Segundo o deputado, a necessidade de constatação da realidade local, fundamentalmente de grandes empreendimentos como a fábrica África Têxtil e a barragem do Lomaum, surge da ideia de preparação das discussões do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2020.

No encontro, a governadora em exercício de Benguela disse que em relação a problemática dos mais de 100 trabalhadores eventuais do HGB, a situação conhece contornos diferentes daquilo que os afectados “propalam”, porque, só no último concurso público do sector, foram apurados 54 trabalhadores, além de mais de 30 do mesmo grupo, perfazendo 84, que foram admitidos no processo de transição automática, como resultado de vagas deixadas por aqueles que passaram à reforma.

“A lei não permite que esses mesmos eventuais possam ser admitidos automaticamente, sem passarem por qualquer concurso, mas as autoridades estão a trabalhar para que passam a ser absorvidos sempre que tenhamos concursos, como aquele que vai ocorrer ainda este ano”, frisou.

Sustentou que há legislação própria que defende que para os casos daqueles que já prestaram serviços relevantes ao Estado, a idade habitualmente exigida em concursos (35 anos de idade), não aparece como condição determinante.

Por seu lado, o responsável pelo Gabinete Provincial de Saúde, António Manuel Cabinda, indicou que em 2020, um número considerável de trabalhadores da saúde vão passar à reforma, o que vai conceder mais alguma oportunidade aos trabalhadores eventuais.

Referiu que, muitos trabalhadores só não passaram ainda à reforma, porque possuíam salários muito baixo e, com os mais recentes incrementos registados, o sector vai contar com um considerável número de reformados já no próximo ano.

Disse que o sector está a realizar um novo levantamento para aferir, ao certo, quantos trabalhadores eventuais ainda restam, porque dos mais de 160 que faziam parte dos números iniciais, 84 já foram reenquadrados. Porém, todos estão informados do esforço da entidade patronal (o governo da província) para se equacionar a situação dos demais, assim como das normas que determinam que os contratos a “Termo Certo” têm validade de 12 meses.

Para munir os deputados de informações que deverão levar aos municípios por visitar, a governadora em exercício, que também responde pela esfera política, económica e social, frisou que em Benguela, como resultado do último concurso no sector da saúde, as equipas médicas já se estendem até as diferentes comunas, porque a província foi das mais beneficiadas no contexto nacional ao enquadrar 1.370 novos funcionários que passaram a auferir salários a partir do passado dia 1 de Setembro último, contra os cerca de 150 inicialmente aprovados.

Depois da audiência no governo da província, a comitiva foi recebida, igualmente, pelo delegado em exercício do ministério do Interior e comandante provincial do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, comissário bombeiro Valentim Francisco Xavier, de quem recebeu informações da situação operativa e delituosa da região.

Actualmente com 1.733 reclusos localizados em cinco penitenciárias da província, dos quais 1.190 na cadeia central do Cavaco (em Benguela), a província não regista nenhum caso de excesso de prisão preventiva, em parte, devido ao acompanhamento regular dos processos, tanto pelos agentes do Ministério Público, como dos próprios serviços penitenciários.

Entre os presos, sete são estrangeiros, sendo quatro chineses, um brasileiro e igual número de congoleses democrata e de Brazzaville.

Ainda nesta quarta-feira a comitiva visitou o HGB, África Têxtil e Baia Farta, devendo desdobrar-se na quinta-feira aos municípios do Cubal (hospital municipal, cooperativa agrícola e Barragem de Lomaum), enquanto para sexta-feira reserva uma visita aos Cabrais, no Lobito, e ao Instituto Superior Politécnico Maravilha.

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