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27 Maio de 2020 | 11h58 - Actualizado em 28 Maio de 2020 | 14h18

Procurador defende maior celeridade no exercício da acção penal

Huambo - O novo subprocurador-geral da República titular na província do Huambo, José Maria Gomes da Silva Gustavo, defendeu esta quarta-feira, na região, maior celeridade no exercício da acção penal, para combater os possíveis casos de prisão preventiva.

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Huambo: Novo procurador provincial, José Maria Gustavo da Silva

Foto: Aurélio Janeiro Sacalei Soi

Novo procurador provincial, José Maria Gustavo da Silva (esq), apresentado ao vice-dovernador (dir) do Huambo, José Cornélio.

Foto: Aurélio Janeiro Sacalei Soi

O magistrado assumiu este compromisso em declarações à imprensa, depois ter sido apresentado pelo acompanhante da PGR à província do Huambo, Luciano Cachaca Kumbua, ao vice-governador local para o sector Político, Económico e Social, em substituição de Domingos Joaquim, nomeado para o Tribunal da Relação de Benguela.

José Maria Gomes da Silva Gustavo argumentou que estes propósitos assentam no facto de ser obrigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) a promoção do processo penal e o exercício da acção penal junto dos tribunais.

Na ocasião, disse ainda que vai dar continuidade às acções desenvolvidas pelo seu antecessor, sobretudo no domínio da fiscalização da legalidade.

O novo titular da província do Huambo, planalto central de Angola, onde vivem dois milhões, 519 mil e 309 habitantes, distribuídos em 11 municípios, acrescentou que o êxito destas acções carecerá do apoio e contribuição do Governo da Província e da população.

Criada em 1978 e institucionalizada em 1979, à luz da Lei 04/79, de 27 de Abril, pelo então Conselho Nacional (actual Assembleia Nacional), a PGR tem competências de gerir os interesses do Estado, cabendo-lhe, também, a defesa da legalidade democrática e os interesses que a lei determina, para além de promover o processo penal e exercer a acção penal junto dos tribunais.

Assuntos Província » Huambo  

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