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19 Junho de 2020 | 19h07 - Actualizado em 19 Junho de 2020 | 19h07

Protocolo da SADC sobre ciência permite integração da região

Luanda - O Protocolo da SADC, sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, permite a criação de uma unidade tecnológica no seio da região, para facilitar a coordenação e integração das questões ligadas a este pressuposto em todos os programas da organização.

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Deputados aprovam projectos de resolução

Foto: Francisco Miudo

Afirmou hoje, sexta-feira, o ministro angolano das Relações Exteriores, Tête António, ao intervir na discussão do Projecto de Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo da SADC sobre Ciência, Tecnologia e Inovação,   cujo diploma  foi aprovado por unanimidade.

De acordo com Tête  António, este protocolo  tem como vantagens garantir a promoção do desenvolvimento, criar, adequar, acumular, utilizar e transferir conhecimento científico e tecnológico entre os estados membros.

Angola, ao ratificar este protocolo, poderá promover o desenvolvimento  científico, tecnológico e harmonizar a sua política na área da ciência, tecnologia e inovação, bem como mobilizar recursos para a investigação científica e desenvolvimento tecnológico.

Ambiente

Na mesma sessão, os deputados aprovaram por unanimidade a Resolução para Adesão da República de Angola a Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto.

Ao apresentar aos deputados o Protocolo, o ministro das Relações Exteriores, Tête António, salientou que a Emenda de Doha vincula os países industrializados, historicamente responsáveis pela emissão de gás com efeito de estufa, a implementarem medidas e politicas que contribuam para a redução das emissões combinadas,  causadas pelos principais gazes, a pelo menos 30 por cento em relação a 1990.

Considerando que a Emenda de Doha ao protocolo de Quioto não representa qualquer compromisso para a República de Angola, recomenda-se a adesão deste instrumento, garantindo os benefícios de funcionamento contido nos mecanismos de flexibilização e a implementação dos compromissos assumidos.

O governante salientou que o Protocolo de Quioto é o único instrumento jurídico que define a delimitação da emissão de gases de efeito estufa e garante que os países desenvolvidos o façam.  

“A não adesão a Emenda de Doha, no segundo período de compromisso do protocolo de Quioto, que vai de 2013 a 2020, poderá culminar com o incumprimento dos compromissos  de redução de emissões a que o país se comprometeu, ao aderir a este instrumento”, explicou.

Na ocasião, o deputado da UNITA, Alcides  Sakala afirmou que cabe ao Estado Angolano adoptar medidas concretas,   para contribuir para a redução do aquecimento global e das emissões de gases de efeito estufa.

Neste contexto, defende que o Executivo deve adoptar políticas para protecção do meio ambiente e consciencialização da população, através de programas específicos de sensibilização das comunidades locais.

No mesmo diapasão, a deputada do MPLA, Carolina Fortes chamou a atenção sobre o perigo das queimadas efectuadas no interior do país, pondo em perigo várias espécies  florestais e animais.

Assuntos Angola   Assembleia Nacional  

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