Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

01 Julho de 2020 | 17h16 - Actualizado em 03 Julho de 2020 | 13h09

Deputados aprovam proposta de lei dos símbolos autárquicos

Luanda - Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta quarta-feira, na especialidade, os três capítulos da proposta de lei dos símbolos autárquicos.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Durante a discussão na especialidade do primeiro capítulo da proposta de lei dos símbolos autárquicos, os deputados sugeriram ao proponente (Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado) a inserção da insígnia autárquica que se denominaria de emblema.

Já o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes, referiu que o uso da bandeira autárquica é obrigatório e já o emblema poderá ser a título facultativo.

Os três capítulos da proposta de lei dos símbolos autárquicos foram aprovados cada com 17 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção.

Para o deputado Raul Danda, é necessário que se incentive o conhecimento das línguas locais, bem como dos símbolos autárquicos, no caso, a bandeira e o emblema.

Já o deputado David Mendes referiu que o diploma deve ainda fazer referência à perda da propriedade intelectual dos autores dos símbolos autárquicos.    

A proposta de Lei tem por objectivo estabelecer as regras e os procedimentos para a instituição e uso dos símbolos autárquicos.  

As autarquias locais têm direito ao uso dos símbolos autárquicos, em consonância com as regras estabelecidas na Lei sobre a diferença e uso da bandeira nacional, da insígnia nacional e do hino nacional, com as devidas adaptações.

Assuntos Política  

Leia também
  • 02/07/2020 15:44:14

    Covid-19: Reforçadas medidas preventivas nas cadeias

    Ndalatando - Com vista à prevenção contra a Covid-19, órgãos da administração da justiça no Cuanza Norte adoptaram a medida de colocação, em quarentena institucional de 14 dias, de todos cidadãos detidos em situação de prisão preventiva, antes de serem agregados aos demais presidiários da Comarca.

  • 01/07/2020 11:50:24

    Lucala terá representação da PGR

    Dondo - O município o Lucala, na província do Cuanza Norte, vai contar, dentro de 15 dias, com uma representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), no quadro da expansão desse serviço a nível do país.

  • 29/06/2020 15:21:37

    Tribunal Supremo retoma "Caso 500 milhões"

    Luanda - A Câmara Criminal do Tribunal Supremo retoma terça-feira (30) as sessões de julgamento do "Caso 500 milhões", com as alegações finais pelas partes.