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01 Julho de 2020 | 11h50 - Actualizado em 01 Julho de 2020 | 13h51

Lucala terá representação da PGR

Dondo - O município o Lucala, na província do Cuanza Norte, vai contar, dentro de 15 dias, com uma representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), no quadro da expansão desse serviço a nível do país.

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A garantia foi dada à Angop terça-feira, no Dondo, município de Cambambe, pelo coordenador da Região Judiciária Norte, João Luís Freitas Coelho, no termo de uma visita de trabalho a esta circunscrição.

Apontou a relevância geográfica da municipalidade, com ligação para o Leste e Norte do país, como factor principal, para extensão dos serviços ao Lucala.

Nesta perspectiva, serão colocados em Lucala um procurador municipal e dois funcionários, para assegurar a fiscalização da legalidade e descongestionar o fluxo processual remetido presentemente a Ndalatando, capital da província.

Sublinhou que devido à sua ligação com as províncias de Malanje e do Uíge, a vila de Lucala é das que registam movimento considerável de pessoas e bens, com possibilidades de ocorrências de crimes, o que implica a presença da PGR, para que esses casos tenham tratamento célere.

Segundo o magistrado, actualmente, os cidadãos detidos pela Polícia naquela circunscrição, são encaminhados à cidade de Ndalatando, num prazo máximo de 48 horas, para serem presentes ao Ministério Público, o que requer a disponibilidade de homens e meios, para essas deslocações, daí ser oportuna a presença da PGR.

Em visita de trabalho de quatro dias ao Cuanza Norte, João Freitas Coelho, durante a sua estada no município, visitou o comando local da Polícia Nacional, a Procuradoria e o Tribunal da Comarca de Cambambe.

A actividade do sector no Cuanza Norte é assegurada por 17 magistrados.

A instituição está, actualmente, representada em apenas quatro dos 10 municípios da província, nomeadamente Cazengo, que atende também Lucala, Cambambe, Golungo Alto, que atende também o Ngonguembo e Ambaca, com jurisdição extensiva a Samba Caju, Banga, Quiculungo e Bolongongo.


 

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