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08 Julho de 2020 | 17h55 - Actualizado em 08 Julho de 2020 | 18h26

Minint quer mais respeito dos direitos humanos

Benguela - O delegado do ministério do Interior na província de Benguela, Aristófanes dos Santos, exortou, nesta quarta-feira, o efectivo do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) a primar pelo respeito dos direitos humanos no tratamento dos expatriados em situação legal e ilegal.

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Benguela: Aristófanes dos Santos, Delegado do MININT

Foto: António Lourenço

Segundo Aristófanes dos Santos, que falava na abertura do conselho consultivo alargado local do SME, a prevenção e eliminação de todos os riscos para integridade fronteiriça do país e da província em particular, decorrem da aplicação da lei e da mobilização dos meios técnicos e humanos necessários.

Para o delegado, o cumprimento e a aplicação rigorosa da legislação migratória assegura a correcta interpretação das regras vigentes em Angola e o combate à criminalidade a este nível.

Por este facto, instou os efectivos a serem íntegros e imunes ao aliciamento, à corrupção ou a outros fenómenos que afectam a lisura na execução da sua missão.

Na mesma senda, exigiu uma correcta gestão e controlo dos fluxos migratórios, assegurando a segurança fronteiriça nacional.

Tendo em conta a situação da pandemia da covid-19 que o mundo e o país em particular enfrentam, o responsável exortou o Serviço de Migração e Estrangeiros a zelar pela inviolabilidade e segurança das fronteiras terrestres, marítimas, fluviais e aéreas do território angolano e a aplicar os procedimentos administrativos e fiscais legalmente previstos.

Durante dois dias, os participantes ao conselho vão discutir temas como o tráfico de seres humanos, registo de empresas que têm cidadãos estrangeiros, situação actual sobre o controlo de permanência, registo e controlo de menores estrangeiros e a situação das igrejas legais e ilegais que albergam estrangeiros.

O encontro está ser orientado pelo director provincial do SME, comissário de migração António Lobo do Nascimento.

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