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16 Julho de 2020 | 15h18 - Actualizado em 16 Julho de 2020 | 15h18

Angola/Brasil: Dois povos irmãos e inseparáveis

Luanda - Quem fala da aceitação de Angola no Mundo, como país independente, jamais poderá descurar a importância estratégica do Brasil nessa caminhada, iniciada em 1975.

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Casa de Angola na cidade de Salvador (Brasil)

Foto: Pedro Parente

Arte das bandeiras de Angola (esq) e do Brasil

Foto: Arte de Osvaldo Pedro

(Por Venceslau Mateus, editor da ANGOP)

Trata-se do primeiro país a reconhecer a soberania política dos angolanos, sendo, por isso, um parceiro histórico que partilha, há 45 anos, laços de irmandade e fraternidade.

O Brasil é um Estado de forte influência cultural africana, em cuja formação  participaram centenas de escravos angolanos, tendo, portanto, raízes em África.

Com Angola, tem uma “ligação umbilical” de longa data, lançada nos primórdios dos séculos XVI, XVII e na primeira metade do século XVIII, com a ida de escravos angolanos ao Brasil, como mão-de-obra, para a edificação do Estado brasileiro.

As duas nações estabelecem fortes relações económicas, diplomáticas e culturais, desde 1975, altura do reconhecimento, pelo Brasil, da independência de Angola.

À época, iniciaram-se os primeiros passos de uma relação política ao mais alto nível, que ganhou consistência cinco anos depois, com a assinatura do primeiro Acordo Geral de Cooperação Económica, Técnico-científica e Cultural.

Este instrumento jurídico constitui, na essência, a base fundamental e a “rampa de lançamento” para a consolidação de uma cooperação bilateral efectiva e duradoura.

Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Brasil e Angola desenvolvem cooperação nas áreas de saúde, cultura, administração pública, formação profissional, educação, meio ambiente, desporto, estatística e agricultura.

Actualmente, sete projectos de cooperação estão em execução e outros três em negociação, nas áreas de saúde e educação, dois dos principais eixos da cooperação.

Além dessas iniciativas, existem outras ainda em estudo, pela contraparte brasileira, nas áreas de meio ambiente, geo-processamento, geologia, saúde, energia, urbanização e segurança pública.

Cooperação económica  

Sem perder de vista os profundos laços históricos, culturais e linguísticos, Angola e Brasil procuram, actualmente, conferir um novo significado às relações bilaterais e de cooperação, promovendo a sua renovação e progresso em diversas frentes.

Angola é a 3ª maior economia da África sub-sahariana e, mesmo com a crise provocada pela queda dos preços do petróleo, o Brasil continua a ter o mercado angolano como o mais rentável, exportando mais para Angola do que para países europeus.

Actualmente, as exportações de produtos brasileiros para Angola superam o volume enviado para Austrália, Israel, Dinamarca, Finlândia e Áustria, só para exemplificar.

Em 2018, o fluxo da balança foi de USD 669 milhões, com USD 458,11 milhões de exportações brasileiras e USD 210,89 milhões em importações de produtos angolanos.

As exportações procedentes do Brasil concentram-se em carnes (38 %) e açúcar refinado (20 %). Já as importações são constituídas, basicamente, por petróleo (85%).

A cooperação em agropecuária, em particular, gera grandes expectativas de parte a parte, até por conta das similitudes entre os solos encontrados nos dois países e do potencial do mercado angolano.

Novo mecanismo de financiamento

Com os olhos no futuro, Angola e Brasil firmaram, em 2018, um protocolo de entendimento que institui um novo mecanismo de financiamento e garantias a exportações.

O instrumento permite acesso às garantias oferecidas pela Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação, para que instituições privadas também participem de financiamentos de bens e serviços brasileiros para o mercado angolano.

Com o financiamento brasileiro, foram já edificados vários projectos de impacto sócio-económico em Angola, com realce para a construção da Barragem Hidroeléctrica de Laúca e a reabilitação da Barragem de Cambambe.

De igual modo, foi recuperado o Sistema de Abastecimento de Águas às cidades de Benguela, Lobito e Catumbela, construída a Via Expresso, o Aeroporto Internacional da Catumbela e o Pólo Industrial de Capanda, entre outros projectos.

Actualmente, avalia-se como tornar operativo o novo mecanismo de financiamento sempre em bases transparentes e sujeitas a normas rigorosas de “compliance”.

Angola tornou-se num dos principais parceiros comerciais do Brasil no Continente Africano, principalmente na área de construção civil, com as empresas brasileiras a serem responsáveis pela reconstrução do país, após o fim do conflito armado, em 2002.

Dados oficiais indicam que mais de 60 empresas brasileiras operam em Angola.

Em sentido contrário, existem empresas angolanas no Brasil, com destaque para as estratégicas do Estado, a Sonangol e a TAAG, além de outras de domínio privado.

Educação e Formação

Carente de quadros formados e capacitados para as acções de desenvolvimento, Angola tem no Brasil um dos países preferidos para a formação dos seus quadros, a par de Portugal e Cuba.

Actualmente, o país tem bolseiros em formação naquele país da América do Sul, nos domínios das engenharias, principalmente dos petróleos, e ciências sociais.

Angola é um dos principais beneficiados pelo Programa de Estudantes-Convênio de Graduação e de Pós-Graduação em instituições de ensino superior brasileiras.

Olhando para o futuro, existe um acordo que prevê a cooperação no domínio da formação não executiva, o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores em programas e projectos desenvolvidos pelos ministérios da Educação dos dois países.

O referido acordo prevê, igualmente, o intercâmbio entre serviços, organismos e instituições de ensino e empresas especializadas na formação de quadros e aperfeiçoamento profissional, alargada à elaboração de matérias didático-pedagógicas.

Prevê apoio na implementação de projectos de inovação tecnológica nos processos de ensino e aprendizagem, fomentando a incorporação das Tecnologias da Informação e Comunicação e das técnicas de educação à distância aos métodos didático-pedagógicos.

Além da vertente educativa e formativa, áreas adicionais de grande potencial para o reforço do relacionamento Brasil-Angola, os dois Estados cooperam em assuntos jurídicos e colaboram em matérias ligadas aos poderes judiciários e os ministérios públicos, inclusive no que concerne ao combate à corrupção e à impunidade.

As autoridades angolanas atribuem significado especial às relações entre os dois Estados,  com o Brasil a ter em território nacional mais de quatro mil trabalhadores, profissionais liberais e de empreendedores brasileiros.

Muitos desses cidadãos estão radicados em Angola há anos, ou até décadas, sendo parte integral da sociedade angolana que tão bem os tem acolhido.

Cooperação cultural

Partilhando a mesmo língua, cultura e alguns hábitos alimentares, a cooperação cultural foi reforçada em 2017, com a assinatura, em Salvador (Brasil), de um programa Executivo conjunto entre os dois ministérios da Cultura.

O mesmo visa formalizar as linhas de trabalho, no âmbito do Acordo Geral de Cooperação Científica, Técnica e Cultural, existente desde 1980 entre os dois países.

O programa conjunto visa promover a cooperação cultural nas áreas do livro, leitura, literatura, bibliotecas, artes, música, audiovisual, património, museus e direitos de autor.

Pretende-se, com o programa, a facilitação, por meio de consultas mútuas, do intercâmbio de especialistas, tendo em vista a cooperação e assistência técnica, intercâmbio e investigação cultural, língua portuguesa, diversidade linguística e concertação nas organizações multilaterais.

Neste particular, os dois países mantém abertas casas culturais, sendo que a de Angola está localizada no Estado da Bahia e a do Brasil em Luanda, servindo de ponte para  a divulgação da cultura, hábitos e costumes dos dois povos, bem como a intercâmbio entre os agentes culturais. 

Saúde

Apesar de não existir um acordo nesta vertente, o Brasil tem prestado apoio no combate
às doenças de transmissão vectorial, como a malária, zika, chicungunya e febre-amarela, passando por doenças infecto-contagiosas.

Apoia também na acreditação de hospitais e gestão e tratamento de doenças de alta complexidade, como insuficiência renal, cirurgia cardíaca, infertilidade, oncologia e outras como a anemia falciforme.

Angolanos e brasileiros continuam a fazer dos respectivos países territórios acolhedores para quem procura um poiso para novas aventuras e oportunidades de vida.

Conhecidos como povos carinhosos e acolhedores, os dois povos mantém forte laço de irmandade e camaradagem, que ultrapassa fronteiras e engloba vários segmentos, desde o empresarial, cultural, religioso, saúde, educação, militar.

Angola, na voz do ministro das Relações Exteriores, Téte António, que considera estáveis e saudáveis as relações entre os dois países, perspectiva novos caminhos, tendo em conta a nova ordem mundial imposta pela pandemia da Covid-19.

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