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10 Junho de 2018 | 11h40 - Actualizado em 10 Junho de 2018 | 11h40

Fórum recomenda actualização das informações geodésicas e cartográficas da província

Caxito - O fórum provincial das Infra-estruturas e Serviços Técnicos, realizado em Caxito, recomendou ao Instituto Geodésico Cadastral de Angola (IGCA) a organizar o cadastro de terrenos concedidos, actualizar as reservas fundiárias e uniformizar os softwares de informações geodésicas e cartográficas da província do Bengo.

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Segundo o comunicado final do encontro que a Angop teve acesso hoje, domingo, os participantes sugeriram que para efeitos de cadastro, só deverão ser válidos croquis elaborados pelo IGCA e esta instituição deverá igualmente realizar formações de técnicos em matérias de cartografias e geodesia a nível das administrações municipais.

Recomendou-se que as famílias possuidoras de terrenos efectuem a sua legalização juntos das entidades competentes, nos termos da Lei de Terras, sob pena do Estado, chamar a sua esfera privada e, em caso de expropriação por utilidade pública, o Estado deve indemnizar o expropriado de forma pronta e justa, desde que este exerça sobre o terreno em causa, uma posse titulada.

Relativamente aos problemas das infraestruturas do sector 1 do Panguila, o Gabinete de Infraestrutura e Serviços Técnicos do Bengo deve impulsionar a criação de um programa de melhoramento das infraestruturas.

O fórum recomendou à Administração municipal do Dande a realização de um estudo alinhado ao sistema do ordenamento territorial criado pela Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo (LOTU) a elevação do Panguila à uma categoria compatível com a sua densidade populacional.

O Fórum Provincial dos Serviços Técnicos abordou a organização do sistema de ordenamento territorial criado pelo LOTU angolano, paradigma de elaboração de planos de ordenamento do território e urbanismo, diploma Base do Ordenamento do Território e Urbanismo, cadastro de Terra a nível da província, a gestão e manutenção das infraestruturas e obras públicas
 

Assuntos Província » Bengo  

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