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02 Abril de 2020 | 15h32 - Actualizado em 02 Abril de 2020 | 16h20

Angola e os desafios da saúde pública

Luanda - O mundo vive, actualmente, um contexto de incertezas e temor, com a rápida proliferação da Covid-19, que desafia a ciência e deixa os governos em alerta máximo.

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Doentes a serem atendidos em Luanda (Arq)

Foto: Lucas Neto

Hospital Geral de benguela

Foto: Rosário Miranda

(Por Venceslau Mateus e Eurídice Vaz da Conceição)

Há pouco mais de quatro meses, milhares de pessoas de todos os extractos sociais caem nas "malhas" de um vírus invisível e letal, que teima em não dar tréguas à humanidade.

A Covid-19 já deixou um rasto de infecção tão grande, a ponto de ser considerada pandemia mundial e comparada, por muitos, a uma clássica guerra mundial.

Os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) não deixam dúvidas quanto à perigosidade da pandemia e atestam uma realidade que todos queriam evitar: ela está em todos os continentes.

Diante desse aterrorizante cenário, falar dos desafios e da melhoria do Sistema Nacional de Saúde Pública torna-se, inquestionavelmente, uma questão tão actual quanto inevitável.

Em véspera do Dia Mundial da Saúde (07 de Abril), Angola encara com preocupação, à semelhança de todos os Estados do Mundo, a progressão do novo inimigo letal.

Numa altura em que começa a registar os primeiros casos positivos, o país entrou em Estado de Emergência, para evitar a contaminação comunitária e o colapso do seu sistema de saúde, ciente da necessidade de investir cada vez mais nesse domínio.

A Covid-19 é, nesta altura, o tema da actualidade, que deixa às autoridades e povos de todo Planeta desafios gritantes para combater um inimigo relutante e salvar a economia global, evitando eventuais situações extremas de fome e falta de bens essenciais.

Para os países africanos, o impacto da pandemia será claramente maior, tendo em conta as fragilidades dos sistemas de saúde pública e a exiguidade de meios técnicos e humanos.

No caso de Angola, por exemplo, não restam dúvidas de que uma infecção comunitária resultaria num colapso do sistema de saúde, pelo que se impõe a prevenção, a todos os níveis.

O Executivo, por via do Presidente da República, já fez a sua parte, ao decretar o Estado de Emergência de 15 dias (prorrogáveis), medida que se mostra a mais ajustada.

Com o isolamento social que precisa ser obedecido a rigor por toda Nação, para evitar-se o triste cenário de mortes dos países da Europa e Ásia, certamente mais rápido o país vencerá a pandemia.

Nessa “guerra” contra a Covid-19, o Governo precisa da solidariedade de todos. Torna-se, pois, imperioso superar o novo obstáculo, para pôr o país de volta à normalidade e afastar o povo de um "beco sem saída".

O vírus constitui uma séria ameaça para Angola e deve ser combatido com medidas ajustadas, que assegurem, a todo instante, a integridade dos trabalhadores da Saúde e de todos os profissionais que prestam serviços essenciais.

Diante dessa pandemia, não basta querer combater, é preciso fazê-lo com rigor, cumprindo as medidas internacionais de biossegurança. De outra forma, em vão será o esforço.

Assim, é imperioso que o Estado reduza rapidamente o índice de circulação desnecessária de pessoas nas ruas e reforce os meios de protecção dos agentes de saúde e de segurança pública, para que não venham a ser, eles próprios, potenciais agentes transmissores do vírus.

O momento é de grandes sacrifícios e desafios para o Sistema Nacional de Saúde Pública e os seus quadros, que tudo deverão fazer para defender o bem maior: a vida.

Com o aumento de casos no país, há que intensificar o processo de testagem e despiste de novos casos, como de resto vem recomendando a Organização Mundial da Saúde.

Foi a pensar nisso, que o director geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, solicitou, segunda-feira última, que todos os países no mundo instalem os testes de despiste, como melhor meio para abrandar a progressão da pandemia.

Perante o agravamento da pandemia, os angolanos precisam de lutar de forma homogénea e consistente, seguindo o exemplo da China, que, com disciplina e obediência às normas das autoridades e da OMS, travou o Coronavírus.

É preciso não ignorar que Angola é um Estado bastante endémico e com um sistema de saúde ainda frágil, onde proliferam, além do Coronavírus, doenças crónicas que constituem problemas de saúde pública, às quais também se deve continuar a dar atenção.

Nesse momento de reflexão em torno do Dia Mundial da Saúde, há que olhar para o sistema sanitário de forma transversal, tendo a Covid-19 no centro das prioridades, mas sem esquecer as outras dezenas de doenças letais.

O Governo precisa continuar a investir na saúde, reforçando as verbas do sector para reduzir a mortalidade infantil, os casos de malária, hipertensão, tuberculose, cancros (...), que têm vindo a silenciar milhares de angolanos.

Numa altura em que se avizinha a revisão orçamental, nada melhor que repensar a forma como se distribui a verba e fazer da saúde um sector efectivamente prioritário.

Trata-se de uma área com necessidades extremas, que recebeu pouco mais de 124.756.136.786,00 de kwanzas do "bolo" total do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020.

Um olhar simples aos números oficiais revela bem quão desproporcional é o sector, que precisa de pelo menos 30 mil novos profissionais para aliviar a pressão aos hospitais.

O quadro epidemiológico de Angola é caracterizado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para as grandes endemias, como malária, VIH/SIDA e tuberculose, além das tropicais negligenciadas, como tripanossomose humana africana.

Em termos estatísticos, a doença que mais mata no país é a malária, que provocou, só no ano transacto, 1.606 óbitos, entre 1,7 milhões de casos registados oficialmente.

A malária representa 20 por cento dos casos de internamento hospitalar e 40 por cento das mortes perinatais que acontecem em todo o território. Esta patologia representa cerca de 35% da demanda de cuidados curativos e 25% da mortalidade materna.

Já as doenças cardiovasculares são responsáveis por 27 por cento de óbitos, com uma tendência crescente. Esta percentagem representa mais de um quarto dos casos de mortalidade em cidadãos dos 30 aos 69 anos.

Para melhorar o Sistema Nacional de Saúde Pública e alcançar a cobertura universal, o Executivo tem vindo a apostar na construção de unidades sanitárias municipais e na formação e capacitação dos quadros do sector. Mais o desafio ainda é gigantesco.

O Governo destinou, este ano, uma fatia de 124.756.136.786,00 de kwanzas, sendo que, para a construção e apetrechamento de hospitais municipais, nas províncias do Uíge, Benguela, Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Lunda Sul, Huambo, Huíla, Lunda Norte, Luanda e Zaire, foram alocados 28.982.322.109,00 kwanzas.

Para assegurar a formação e superação técnico-profissional, o OGE 2020 reserva 274.432.121,00 kwanzas, cerca de 0,29 por cento. Para as acções de melhoria da assistência médica e medicamentosa alocou-se 29.269.896.951,00, cerca de 23,46 por cento.

Em termos práticos, em Luanda estão já em construção um centro materno-infantil no Camama, uma morgue, também no Camama, além do novo Hospital Sanatório.

O programa do Governo prevê também a construção de hospitais provinciais em Cabinda, no Huambo, no Cuanza Sul e no Bié, além da reabilitação das infra-estruturas já existentes e que são prioritárias, como no Uíge.

Actualmente, o Sistema Nacional de Saúde e a Rede Sanitária compreendem duas mil 644 unidades sanitárias, sendo 15 hospitais nacionais, 25 hospitais provinciais, 45 hospitais gerais, 170 hospitais municipais, 442 centros de saúde, 67 centros materno-infantis, mil 880 postos de saúde e 37 outras infra-estruturas.

A força de trabalho ronda os 69 mil 816 trabalhadores, três mil e 500 médicos angolanos, 35 mil 458 profissionais de enfermagem e oito mil e 78 técnicos de diagnóstico e terapêutica, além 11 mil 329 trabalhadores de apoio hospitalar e 11 mil 576 trabalhadores administrativos, pouco para um país de quase 30 milhões de cidadãos.

Diante desses números, fica claro que Angola precisa de um investimento contínuo no sector da Saúde, apostando na prevenção e na formação de quadros qualificados.

O mundo avança a uma velocidade muito rápida e o país não pode adiar esse investimento, venha o que vier, sob pena de pôr em risco o bem maior. A vida dos angolanos vale mais do que tudo.

Agora, com esse ameaçador vírus que deixou os humanos “entrincheirados” e os governos sem capacidade de resposta, a necessidade é, sem dúvida, mais premente.

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