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06 Abril de 2020 | 18h17 - Actualizado em 06 Abril de 2020 | 18h16

Covid-19: Tribunal condena comerciantes por exercício ilegal e especulação

Cuito - O Tribunal da Comarca do Cuito condenou a um ano de prisão, hoje (segunda-feira), um comerciante do Sudão do Sul, identificado por Mohamad Omar Abass, de 39 anos de idade, por exercício ilegal da actividade.

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Bié: Aly Mohammad, cidadão do Tchad, condenados

Foto: Leonardo Castro

Bié: Mohamad Omar Abass - Sudão do Sul, condenados

Foto: Leonardo Castro

A pena do réu, residente no Bié alegadamente na condição de refugiado, foi suspensa e convertida em multa de 73 mil kwanzas, cem mil kwanzas da taxa de justiça e dez mil kwanzas ao seu defensor oficioso.

Julgado de forma sumária, segundo o Ministério Público, Mohamad Omar Abass praticava venda simultânea ao público de medicamentos e diversos produtos alimentares num único estabelecimento, vulgo cantina, no bairro Calomhima, tendo sido denunciado por moradores.

Entretanto, o réu confessou ao juiz da causa, Hélder Vicente da Silva, não possuir qualquer noção da funcionalidade dos produtos, nem tão pouco dava prescrição médica aos utentes, por não saber nada sobre medicina ou enfermagem.

Os produtos, apreendidos no passado dia dois deste mês, nomeadamente quantidades de frascos de germol, pomada epiderme, pó robsson, quetazol, sabonetes e cápsulas diversas, vão ser destruídos pelos Serviços de Investigação Criminal (SIC) dada a autenticidade duvidosa.

Igualmente, o referido Tribunal condenou, esta segunda-feira, ao pagamento de uma multa de  80 mil kwanzas, um outro cidadão do Tchad, identificado por Aly Mohammed, de 34 anos de idade, por especulação de preços de produtos alimentares.

O réu foi ainda condenado a pagar cem mil kwanzas de Taxa de Justiça e dez mil kwanzas ao defensor oficioso.

Segundo o Tribunal, Aly Mohammed, por exemplo, reduzia gramas em cada quilograma do saco de feijão e vendia cada 900 kwanzas, muito acima do preço estipulado nos mercados informais e oficiais (kz.600,00).

Assuntos Província » Bié   Saúde  

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