Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Sociedade

04 Julho de 2018 | 13h08 - Actualizado em 04 Julho de 2018 | 13h08

"Acorrentadas" no trabalho infantil

Luanda - Rostos entristecidos, olhares inocentes, mentes sobrecarregadas... É com esses semblantes que mais de 25 mil crianças angolanas "embarcam", diariamente, para o mundo do trabalho infantil, em busca de recursos próprios para a sobrevivência.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

1 / 1

Crianças a exercerem actividade ambulante

Foto: José Cachiva

Criança em actividade de comércio ambulante

Foto: José Cachiva

(Por Francisca Augusto)

Já lá foram os tempos em que o sustento das famílias provinha exclusivamente dos pais. Há algumas décadas, o país tem vivido um novo paradigma, e pelo menos 23 por cento dos petizes, entre os 5 e 17 anos, já participam na gestão da renda familiar.

O problema do trabalho infantil não é exclusivo a Angola. Segundo relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados em Junho de 2018, “168 milhões de crianças são forçadas a desempenhar tarefas acima da idade, a troco de dinheiro”.

Desse leque, 120 milhões têm entre os 5 e 14 anos, e cinco milhões estão em condições semelhantes à escravidão. Isso acontece, principalmente, nos países menos desenvolvidos da América Latina, de África e do Sudeste asiático.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) referem que “218 milhões de crianças no mundo, com idades entre 5 e 17 anos, estão engajadas na produção económica. Desse universo, 152 milhões são vítimas de trabalho infantil”.

As informações apontam que 73 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil perigoso e que 85,1 por cento dessa actividade se realizam no sector da agricultura.

Só em África, 72,1 milhões de crianças encontram-se em situação de trabalho infantil, ou seja, uma em cada cinco crianças africanas é vítima desse problema social.

Em Angola, conforme dados oficiais, são, ao todo, 25 mil e 830 petizes (dos 5 aos 17 anos) que, ainda na flor da idade, se vêem obrigados a suar, para ganhar o pão.

Entre elas, 13 mil e 117 são mulheres, contra 12 mil e 713 homens.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes a 2017, indicam que “três por cento dos adolescentes em Angola, dos 15 aos 17 anos, envolvidos em actividades económicas, estão na escola, mas cerca de nove por cento pararam de estudar”.

De acordo com os números disponíveis, oito por cento dos adolescentes desta mesma faixa etária estão envolvidos em tarefas domésticas.

A percentagem de crianças envolvidas em trabalho infantil é maior nas áreas rurais do que nas urbanas, com um diferencial de 14 pontos percentuais (32 por cento contra 19).

As estatísticas "destapam" um problema que tende a agravar-se no país, deixando milhares de crianças com o peso precoce de ganhar dinheiro e de interromper os estudos.

Em virtude desta necessidade, muitos petizes asseguram o sustento das suas famílias com recurso ao trabalho forçado, perdendo a possibilidade de melhor educação e oportunidade de viver a plenitude da infância.

Ganhar a vida nas ruas

Em muitas famílias, a utilização de crianças para o trabalho infantil tem sido comum, com destaque para as do campo agrícola, comercial, pastorícia e extracção de minerais, colocando em risco a saúde e o desenvolvimento físico-mental dos menores.    

É o caso de Helena, de 14 anos. Desde muito cedo, a adolescente perdeu a alegria de ser criança e viu-se na rota do trabalho forçado, facto que a levou a desistir dos estudos. Passou a ajudar a tia na venda de bolos, no mercado informal.

"Sou órfã de mãe e não conheço o meu pai. Desde muito cedo comecei a vender", revela a adolescente, cujo sonho é ser professora.

João vive o mesmo drama. Com apenas 10 anos, tem de suar o corpo para ganhar a vida. Não sabe o seu sobrenome e diz-se "pressionado pela mãe" para pedir esmola ao pé dos semáforos da cidade, a fim de ajudar a alimentar a família. 

"A mãe tem posicionado os meninos em pontos com maior movimento, ficando escondida, para não chamar a atenção dos transeuntes. Os meninos dizem que a mulher é avó deles", denuncia uma testemunha, que pede anonimato.

De acordo com a denúncia, as crianças passam boa parte do dia sem comer.

A fonte lamenta o facto de muitas crianças, em Luanda, serem “empurradas” pelos pais ou encarregados de educação, para pedir esmolas, lavar carros ou transportar mercadorias, porque consideram as actividades mais indicadas para ganhar dinheiro rápido.

Laurinda Fernandes não optou por essas três vias e, apesar da estratégia diferente, precisa do esforço da filha de 12 anos, para fazer negócio e ganhar a vida.

A cidadã confessa que leva a filha ao mercado para ajudar na venda de água fresca e gasosa, que considera mais ao seu alcance para aumentar o rendimento familiar.

Em contrapartida, lamenta o facto de não conseguir dinheiro suficiente para pôr a criança na escola. Dos seus sete filhos, apenas dois estão no sistema de ensino.

A filha de Laurinda Fernandes sonha ser jornalista e diz-se entristecida sempre que vê os vizinhos irem à escola, por isso pede o apoio às pessoas de boa-fé, para “apadrinharem” o seu desejo de estudar e de ganhar espaço no jornalismo.

Violação à Lei

O trabalho infantil é uma violação que ganha corpo em todo o país. As estatísticas indicam o crescimento do número de crianças e adolescentes que efectuam actividade económica regular, remunerada ou não, comprometendo o seu futuro.

Dados mostram que as províncias com maior número de trabalhadores precoces são o Cuanza Sul e o Cuando Cubango, com 45 e 39 por cento, respectivamente.

A mão-de-obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Todos os dias, trabalhadores precoces cruzam as cidades, os campos, as zonas industriais, as fábricas, os restaurantes e os parques de estacionamento, em busca de pão.

Em muitos casos, crianças dos 5 aos 9 anos vêem-se forçadas a trabalhar com as famílias, nos campos agrícolas ou na pastorícia, por razões culturais ou por carência extrema de recursos financeiros, contrariando o estipulado legal.

Angola tipifica como crime toda e qualquer prática de exploração infantil. Conforme a Lei Geral do Trabalho (art. 254.º), “o contrato de trabalho com menores deve ser celebrado por escrito, devendo o menor fazer prova de que completou 14 anos de idade”.

Para contrapor esse fenómeno, os Ministérios do Trabalho (MAPTSS) e da Acção Social (MASFAMU) já elaboram um Plano de Acção Nacional (PANETI 2018-2022).

A ideia é traçar medidas para facilitar a tarefa dos distintos agentes na aplicação dos direitos da criança. O projecto prevê aumentar o acesso à educação e aos programas de formação profissional, além de mapear as zonas e os tipos de trabalho infantil.

“O trabalho infantil é um fenómeno que deforma as crianças e não proporciona condições para escapar da situação de penúria e privação na vida pessoal, familiar e social”, expressa o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Manuel  Moreira.

O responsável reprova a atitude de alguns empregadores que aceitam empregar crianças, embora saibam que elas têm incapacidade de defender os próprios direitos. Em contrapartida, não avança números em relação às penalizações e à fiscalização de rotina.  

Risco à saúde física e mental

O trabalho infantil pode trazer consequências a longo-prazo.

Entre as crianças da faixa dos 5 aos 11 anos, considera-se trabalho infantil quando fazem pelo menos uma hora de trabalho numa actividade económica, 28 ou mais horas de tarefas domésticas ou trabalho em condições perigosas.

Já entre as crianças dos 12 aos 14 anos, torna-se trabalho infantil quando fazem cerca de 14 horas de trabalho numa actividade económica, 28 ou mais horas em tarefas domésticas ou trabalho em condições perigosas.

Entre as crianças dos 15 aos 17 anos, o trabalho infantil inclui cerca de 43 horas numa actividade económica e 43 ou mais horas em tarefas domésticas.

Segundo estudos, além da perda de direitos básicos, como educação, lazer e desporto, as crianças e adolescentes que trabalham apresentam sérios problemas de saúde, como fadiga excessiva, distúrbios do sono, irritabilidade, alergias e problemas respiratórios.

Os trabalhos que exigem esforço físico extremo, como acarretar objectos pesados ou adoptar posições antiergonómicas, podem prejudicar o seu crescimento, ocasionar lesões na coluna e produzir deformidades.

"Uma das consequências do trabalho infantil é o insucesso escolar, que afecta a sociedade, em geral. Isso acontece devido a vários factores que ocorrem no seio familiar, principalmente  económico, político e social", comenta a socióloga Maria da Conceição.

"Ver crianças trabalharem para o auto-sustento e outras sustentarem a casa não é benéfico para a geração futura e para o desenvolvimento do país", desabafa.

A especialista apela ao Governo para traçar políticas sociais exequíveis ou reforçar as já existentes, de forma a empoderar as famílias e a diminuir esse problema.

No âmbito da educação, as crianças e os adolescentes que trabalham apresentam dificuldades no desempenho escolar, o que leva, muitas vezes, ao abandono dos estudos.

Isso acontece porque chegam à escola muito cansadas e não conseguem assimilar os conhecimentos transmitidos para desenvolver as habilidades e competências.

Outra questão é a exploração da mão-de-obra por parte das empresas. As crianças nessas condições ganham muito menos do que um adulto. Além da informalidade, são mais dóceis e têm menos oportunidades de se rebelar e exigir direitos.

Este tipo de mão-de-obra é barata, o que, para as empresas, significa economia. Assim, cria-se um círculo vicioso, usando o trabalho infantil na competição entre instituições, para tornar baratos os custos.

No entender da psicóloga Laurinda João, a criança precisa de estar com outras crianças, conviver com pessoas da mesma idade e viver a alegria da infância.

"Existe ainda o lado mais grave da situação: a criança pode envolver-se em acidentes de trabalho, machucar-se ou vir a sofrer algo gravíssimo. O trabalho precoce pode acarretar danos mentais e insegurança ao chegar à fase adulta", adverte.

A especialista apela às entidades de tutela, aos assistentes sociais e a todos que velam pelo Sistema de Garantia de Direitos aos 11 compromissos da criança para conversarem e procurarem entender a situação como um todo. "A sociedade também precisa de assumir o seu papel".

Lamenta o facto de as denúncias de trabalho precoce ainda serem pequenas.

"Tudo está muito naturalizado, e esses mitos sobre o trabalho infantil têm de ser desconstruídos. Trabalhar fora da idade não é certo", remata a psicóloga.

Solucionar esse problema vai exigir acções coordenadas de toda a sociedade que repudia "por fora" a exploração infantil, mas, de forma clandestina, promove essa prática, violando os direitos e os 11 compromissos assumidos pelo Estado, em prol da criança.

Assuntos Sociedade  

Leia também
  • 08/11/2018 17:46:00

    Responsável sugere cooperativas numa única entidade

    Ndalatando - A necessidade da criação de uma única entidade que congregue todos os ramos do cooperativismo para melhor organização e defesa dos seus direitos foi defendida, hoje (quinta-feira), em Ndalatando, Cuanza Norte, pela vice-presidente da Federação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agropecuárias de Angola (Unaca), Ricardina Machado.

  • 08/11/2018 17:31:48

    APROSOC facilita registo de 400 menores de cinco anos

    Luena - Quatrocentas menores vulneráveis, de cinco anos de idade, da comuna do Lucusse, província do Moxico, beneficiaram, de Julho até a presente data, de registo de nascimento gratuito e vacinas contra o tétano e a pólio, no âmbito do Projecto de Apoio à Protecção Social (APROSOC).

  • 08/11/2018 17:24:09

    Anciã morre por Descarga atmosférica no Cuvango

    Cuvango - Uma anciã de 75 anos de idade morreu, quarta-feira, vítima de descarga atmosférica, no município do Cuvango, província da Huíla, informou hoje, quinta-feira, no Lubango, o porta-voz do Comando Provincial dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiro, Inocêncio Hungulo.

  • 08/11/2018 17:15:30

    Paz exercício de soberania e segurança - diz responsável

    Luanda - A construção da paz é um exercício de soberania e de segurança nacional, por constituir a base para a defesa e preservação do bem comum, cujo objectivo fundamental deverá ser dotado as crianças e adultos, considerou hoje, quarta-feira, em Luanda, o director-geral da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), João de Deus.