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12 Fevereiro de 2019 | 18h55 - Actualizado em 12 Fevereiro de 2019 | 18h55

Infracções laborais diminuem em Janeiro

Huambo - Cinquenta e uma infracções laborais foram registadas em Janeiro, na província do Huambo, pela Inspecção Geral do Trabalho, menos 66 que em Dezembro, soube hoje, terça-feira, a ANGOP.

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De acordo com a chefe da inspecção, Paula Berta dos Santos, entre as infracções destacam-se 18 de não pagamento de contribuições à Segurança Social e 16 de não pagamento de subsídios de férias e de natal.

Informou que as que as empresas privadas, principalmente as do ramo do comércio e prestação de serviço, são as que mais infringem a lei geral do trabalho e demais disposições legais reguladoras das relacções laborais.

Em termos de visitas, deu a conhecer que em Janeiro foram realizadas 61 actividades inspectivas, sendo 60 laborais, que consistiram na verificação do pagamento das gratificações anuais (subsídios de férias e de natal), previstas no artigo 158º da lei 07/2015, lei geral do trabalho, e uma visita técnica, de certificação sobre o cumprimento das normas laborais.

Paula Berta dos Santos explicou que as 61 visitas foram realizadas a igual número de empresas, públicas e privadas, abrangendo um total de 5.603 trabalhadores, sendo 5.576 nacionais e 27 estrangeiros.

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