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14 Novembro de 2019 | 15h41 - Actualizado em 14 Novembro de 2019 | 15h40

Lançada obra sobre justiça militar

Benguela - O livro “A Tutela Constitucional da Justiça Militar em Angola”, da autoria de Matias Caxixi, foi lançado hoje, quinta-feira, na Universidade Jean Piaget de Benguela, apurou a Angop.

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Benguela: Instituto superior Politécnico Jean Piaget

Foto: Rosário Miranda

A obra contém 217 páginas e está dividida em três capítulos que demonstram os princípios estruturantes que regem a organização e funcionamento dos órgãos de justiça militar.

Editado pela “Fac Simile”, o livro sobre jurisprudência tem uma tiragem de mil e 500 exemplares e foi prefaciado pelo juiz conselheiro do Supremo Tribunal Militar, tenente-eneral Gabriel Soky.

Em declarações à Angop, depois do acto formal de apresentação da obra, Matias Caxixi explicou que a mesma apresenta referências sobre “Direito Penal Militar”, “Direito Constitucional Militar”, “Direito Administrativo Militar “e “Direito Dos Conflitos Armados”.

“O livro vem falar sobre a tutela penal militar em Angola, o modo como a Constituição tutela os princípios e normas no âmbito do Direito Militar”, disse.

Adiantou que o livro é indicado para militares e intervenientes na justiça militar, com realce para os magistrados, advogados e estudantes de direito.

Nos próximos dias essa obra será também lançada nas províncias do Huambo e de Cabinda, estando já a ser consumida na República Federativa do Brasil.

Matias Caxixi, de 30 anos de idade, natural de Luanda, trabalhou no gabinete de intercâmbio e cooperação do Supremo Tribunal Militar, frequentou o 1º curso de formação de magistrados militares ministrado pelo INEJ, de 2017 a 2018.

Actualmente é militar do quadro permanente das Forças Armadas Angolanas (FAA) e docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

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