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16 Outubro de 2019 | 16h17 - Actualizado em 16 Outubro de 2019 | 16h17

Benguela regista aumento de casos de fuga à paternidade

Lobito - Trezentos e oitenta e nove casos de fuga à paternidade e de falta de prestação de alimentos aos filhos foram registados em Benguela, até ao terceiro trimestre deste ano, pelos Serviços Provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC), superando o total de 369 casos do género durante todo o ano de 2018, apurou hoje a Angop.

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Efectivos das FAA e PN lideram casos de fuga à paternidade

Foto: Rosario dos Santos

Falando numa palestra subordinada ao tema “Os direitos da criança e a protecção  em qualquer meio social”, realizada no Lobito, a chefe da área de Protecção dos Direitos da Criança em Benguela, Florença Chala, adiantou que no primeiro trimestre de 2019, o INAC registou 132 casos de fuga à responsabilidade paternal, no segundo 137 e no terceiro trimestre houve 120 ocorrências.

Relativamente a resposta da instituição às situações de violação dos direitos da criança, aquela responsável aponta o aconselhamento das partes envolvidas e, no caso de não haver consenso, os processos são encaminhados para a Sala de Família do Tribunal de Comarca de Benguela, visando a sua resolução judicial.

Na maioria dos casos de fuga à responsabilidade paternal e de recusa de prestação alimentar aos menores, mediados e advogados pelos Serviços Provinciais de Benguela do Instituto Nacional da Criança, os efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia Nacional (PN) e trabalhadores do sector da Educação, aparecem quase sempre em primeiro lugar na lista dos principais prevaricadores.

Florença Chala ressalta, por isso, a estratégia para reduzir estes casos, como a realização de palestras, visitas a diversas instituições estatais e privadas, campanhas de sensibilização sobre os direitos das crianças nas escolas, unidades policiais e militares, no intuito de consciencializar a sociedade para a necessidade da sua protecção.

Preocupado com o aumento dos casos de fuga à paternidade na província de Benguela, o pároco da Paróquia de São José, no município do Lobito, padre José Mombo, sugeriu que o governo deveria apoiar a construção de uma instituição de acolhimento de algumas crianças de rua, ficando a educação e a formação por conta desta.

A título de exemplo, contou que há cerca de dois anos havia acolhido 15 crianças de rua e que, com a ajuda da Repartição Municipal de Educação, foram enquadradas numa das escolas do primeiro ciclo no Lobito, “embora seis delas acabaram por desistir, por não se adaptarem ao novo modo de vida”.

Já o pastor Adelino Camota, da Igreja Baptista, aconselha os pais a conhecerem primeiro o comportamento de algumas famílias antes de enviarem as crianças para passarem férias em casa destas.

“Muitos enviam os filhos em casa de familiares por saberem que este possui alguma capacidade financeira, mas esquecem-se que podem voltar pior do que estavam”, enfatizou o pastor.

Laurinda Viúme, directora da escola do primeiro ciclo Hoji-ya-Henda, interveio apelando às instituições e às famílias a trabalharem em conjunto para, com base nas lições da disciplina de Educação Moral e Cívica, passarem às crianças informação para a sua protecção.

Com sede em Luanda, o Instituto Nacional da Criança (INAC) é uma instituição pública tutelada pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. Incumbe ao INAC, em geral, garantir a nível nacional a execução das políticas do Governo, no domínio da advocacia, investigação e protecção social da Criança.

Os Serviços Provinciais do INAC são unidades desconcentradas do Instituto Nacional da Criança, que têm por finalidade assegurar a nível da província a implementação e acompanhamento das orientações e programas de protecção e investigação de âmbito nacional e provincial, ligados ao bem-estar da criança na respectiva área jurisdicional.

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