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Política

  • CM aprova relatório do PDN 2018-2022
    28 Outubro de 2020 | 17h38

    CM aprova relatório do PDN 2018-2022

    Luanda - O Conselho de Ministros (CM) aprovou, esta quarta-feira, o Relatório de Balanço da Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, referente ao 1 ° semestre de 2020.

    + Sobre esta notícia
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    Proposta do OGE 2021 segue para o Parlamento

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  • 30 Setembro de 2020 | 23h22

    Governo prepara multas sobre bebidas alcoólicas

    Luanda - O Governo angolano está a preparar um regulamento jurídico sobre o consumo de bebidas alcoólicas, com multas que variam entre os quatro mil e os 400 mil Kwanzas, anunciou, nesta quarta-feira, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.

  • 30 Setembro de 2020 | 22h09

    Início do ano lectivo passa para Setembro

    Luanda - O início dos próximos anos lectivos e académicos em Angola passa de Fevereiro para Setembro, de acordo com o novo Calendário Escolar Quadro, aprovado hoje pelo Conselho de Ministros.

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    Governo aprova diploma sobre sustentabilidade do INSS

    Luanda - Os activos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) passam, a partir desta quarta-feira, a ser regulados por um diploma aprovado pelo Conselho de Ministros, que garante a sustentabilidade financeira das prestações sociais obrigatórias.

  • 24 Setembro de 2020 | 21h29

    Angola: Governo anuncia projectos estruturantes

    Luanda - O Governo angolano anunciou, esta quinta-feira, em Luanda, a intenção de execução de vários projectos estruturantes, ainda em estudo, segundo disse o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos.

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    Executivo aprova regime de protecção social obrigatória

    Luanda - A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o regime jurídico de protecção social obrigatória dos trabalhadores por conta de outrem, inseridos nas actividades económicas geradoras de baixos rendimentos.

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    Ministra de Estado valoriza política do voluntariado

    Luanda - A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, considerou, esta quarta-feira, a Política Nacional do Voluntariado como um contributo para o reforço do Estado democrático e de direito em Angola.

  • 26 Agosto de 2020 | 19h01

    Executivo altera orgânica da Inspecção do Estado

    Luanda - O Conselho de Ministros procedeu esta quarta-feira a alterações à organização e funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República, com realce para a integração dos serviços de inspecção dos diferentes departamentos ministeriais na Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).